Nesta semana, acontece o julgamento da revisão da vida toda do INSS. Está previsto para acontecer amanhã (30 de novembro). Nesse sentido, os aposentados e pensionistas do INSS vão poder receber uma verdadeira bolada na aposentadoria através da revisão!
No entanto, vale destacar que a inclusão do tema da revisão da vida toda na pauta do órgão aconteceu durante o dia 18 de novembro, depois da decisão da ministra Rosa Weber, presidente da Corte. Em suma, veja o artigo a seguir!
Do que se trata a revisão da vida toda?
Essa revisão da vida toda do INSS refere-se a possibilidade do segurado do INSS solicitar que a sua aposentadoria passe por um novo cálculo, sendo possível incluir na média salarial as contribuições feitas antes de julho de 1994.
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E quem tem direito a revisão da vida toda?
Para ter direito a revisão da vida toda, é necessário que o segurado tenha se aposentado nos últimos dez anos, e que seja antes da reforma da Previdência, do dia 13 de novembro de 2019. E além disso, o benefício precisa ter concessão usando as regras da lei 9.876 do ano de 1999.
Nesse sentido, a média salarial calculada pelo INSS para pagar a aposentadoria foi feita com os 80% maiores salários desde julho de 1994, quando o Plano Real começou a valer. Em suma, a revisão é vantajosa apenas para quem recebia salários altos antes do plano real em 1994.
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Quando haverá novo julgamento da revisão da vida toda?
De acordo com a previsão, a nova data para julgamento da revisão da vida toda foi marcada para o dia 30 de novembro de 2022 (AMANHÃ). Nesse sentido, o julgamento foi definido pela ministra Rosa Weber, presidente do STF,
E além disso, vale destacar que o processo em relação à revisão da vida toda do INSS teve um julgamento inicial em plenário virtual durante o mês de março de 2022, depois de ter ficado parado por cerca de um ano! Em plenário virtual, os 11 ministros apresentaram seus devidos votos, sendo eles 6 favoráveis e 5 contras o processo.
No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques fez uma solicitação minutos antes do prazo final, que acabou pausando o julgamento. Nesse sentido, o pedido do ministro fez com que o caso tivesse que ser julgado novamente, dessa vez, em plenário físico, começando todos os procedimentos do zero .
Entretanto, em junho, uma nova decisão do STF trouxe algumas mudanças. Neste caso, o plenário fez a decisão de que votos de ministros aposentados que foram apresentados em processos no plenário virtual devem permanecer em novo julgamento. E além disso, o voto de Marco Aurélio também será validado!
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