A Revisão da Vida Toda é um julgamento que vem sendo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os beneficiários do INSS possam pedir a análise se possuem valores a receber do Instituto. Esses valores podem aumentar o valor do salário dessas pessoas. Então, confira quem tem direito a Revisão da Vida Toda INSS.
Por conta da pandemia, o julgamento da Revisão da Vida Toda INSS estava ocorrendo pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa modalidade, os votos estavam favoráveis aos beneficiários. Ou seja, a maior parte dos Ministros votou a favor da Revisão da Vida Toda.
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Mas, acabou ocorrendo a divulgação de que o processo não seguiria mais de forma virtual, o que assustou muitas pessoas que estavam aguardando a decisão acerca disso, pois o julgamento iniciaria do zero.
Contudo, uma decisão ótima para os beneficiários causou uma reviravolta. Através de um pedido do Ministro Alexandre de Moraes, os votos ocorridos no Plenário Virtual serão considerados para o julgamento que ocorrerá em Plenário Físico também.
Inclusive o voto dos ministros que se aposentaram nesse período também serão considerados. O único Ministro que foi contra esse pedido para considerar os votos foi o Ministro André Mendonça. Ainda não há uma nova data para ocorrer o julgamento.
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Quem tem direito a Revisão da Vida Toda INSS?
Aqueles beneficiários do INSS que tiveram o seu salário concedido após o Plano Real, podem ter sido prejudicados devido a alguns valores não estarem inclusos no cálculo de sua aposentadoria ou outro benefício. Dessa forma, as contribuições realizadas pelos beneficiários antes de julho de 1994 foram desconsideradas.
Portanto, quem tinha altas contribuições acabou recebendo de benefício, bem menos do que realmente tinha direito. Há alguns casos em que o valor da aposentadoria/benefício pode aumentar mais de mil reais com a Revisão da Vida Toda INSS.
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Quem tem direito são as pessoas que recebem os benefícios em seguida:
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade;
- Pensão por morte;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente.
Essas pessoas podem solicitar desde que tenham começado a receber o benefício em até 10 anos. Além disso, é preciso que o benefício tenha sido aprovado até o mês de novembro de 1999 para conseguir solicitar a Revisão da Vida Toda INSS.
ATENÇÃO: É muito importante buscar um auxílio especializado para calcular se a Revisão da Vida Toda INSS é vantajosa, pois, mesmo que o segurado tenha direito, não é em todos os casos que o salário vai aumentar.
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