Há quem diga que o processo retorna ao debate do STF ainda hoje! Veja as novidades sobre a revisão da vida toda!
Após ser reintitulada à pauta do STF, a revisão da vida toda aguarda apenas que a Ministra Rosa Weber marque a data da votação! Confira!
Revisão da vida toda: O que é?
Primeiramente é importante esclarecer do que se trata a famosa Revisão da Vida Toda, que promete aumentos expressivos em aposentadorias de milhares de aposentados em todo o país.
Dessa forma, a revisão da vida toda se trata da possibilidade de que contribuições realizadas antes da criação do real, em 1994, sejam então adicionadas ao cálculo da média salarial resultante no valor do benefício pago mensalmente pelo INSS.
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Veja abaixo os requisitos para que o beneficiário possa participar da Revisão da Vida toda, por solicitação judicial.
- Benefício concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- Possuir contribuições antes do mês de julho de 1994;
- A concessão do benefício previdenciário precisa ter sido aprovado a menos de 10 anos. Assim, a contagem do prazo começa no primeiro dia do mês subsequente ao recebimento do primeiro salário.
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Julgamento pode ser retomado ainda hoje
Durante a pandemia da COVID-19, enquanto as reuniões do STF eram realizadas em plenário virtual, já houve uma votação favorável à revisão, uma excelente notícia para os aposentados que desejam receber então a revisão.
Porém, durante a transição para o plenário físico, o ministro Kássio Nunes Marques defendeu que os votos realizados em plenário virtual fossem desconsiderados na transição para plenário físico, mas acabou sendo contrariado pelo Ministro Alexandre de Moraes, de modo que a votação seguirá válida.
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Assim, o voto do ex-Ministro Marco Aurélio, já aposentado da suprema corte, continua valendo em favor dos aposentados, de modo que não haverá voto do Ministro André Mendonça.
Dessa forma, no último dia 11 de novembro, publicou-se no STF que a revisão da vida toda seria novamente incluída na pauta do tribunal, aguardando apenas que a Ministra Rosa Weber, atual presidente do supremo, marque a data da votação.
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