Revisão da vida toda foi incluída na Pauta do STF e pode ser votada já nesta semana! Veja aqui quem decide a data da votação!
A revisão da vida toda já está novamente na pauta do STF, assim aguarda apenas que a presidente do STF decida quando a votação será realizada, confira!
Revisão da vida toda: O que é?
No último dia 11 de novembro a Revisão da Vida Toda, projeto tão aguardado por aposentados do INSS, foi reinstituito à pauta do STF, de modo que aguarda apenas que a Ministra Rosa Weber, atual presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) solicite a votação.
A revisão da vida toda, que vem sendo julgada pelo STF, permitira aos aposentados, por meio de ação judicial, solicitar que contribuições prévias ao ano de 1994 fossem utilizadas no cálculo da aposentadoria, podendo assim aumentar o valor recebido.
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Para ter direito à revisão é necessário que o aposentado tenha recebido o benefício nos últimos 10 anos, antes da reforma da previdência, ocorrida em 13 de novembro de 2019.
Também faz-se necessário que o benefício tenha base na lei 9.876 de 1999.
Dessa forma a média do salário do aposentado, calculada pelo INSS, levaria em consideração os salários anteriores ao plano real.
Para quem recebia menos antes do plano real é possível que a revisão não apresente vantagem, podendo até mesmo diminuir as aposentadorias que recebem hoje.
Assim àqueles quem tem interesse em solicitar a revisão, recomenda-se entrar em contato com um advogado especializado em direito previdenciário.
Dessa forma poderá averiguar se há ou não benefício na revisão da aposentadoria.
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Advogados estão otimistas quanto à decisão do Supremo
Com a decisão de manter os votos realizados em plenário virtual, é possível assim que a Revisão da Vida Toda sequer passe por outra votação, sendo apenas proclamada como aprovada pela presidente do STF.
Advogados já estão otimistas com a aprovação, uma vez que, salve o case de que algum dos ministros que votou a favor mude de lado, nada mudou.
Assim a revisão deverá aprovar-se sem maiores problemas.
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Dessa forma milhares de aposentados que tiveram altas contribuições prévias ao ano de 1994 poderão finalmente receber uma aposentadoria condizente com esses salários mais altos.
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