Com a iminente implementação do programa de revisão dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 680 mil pagamentos estão em risco de ser cortados. Este plano de ação, que começará nas próximas semanas, visa principalmente combater as fraudes e irregularidades na distribuição desses auxílios, contribuindo assim para a meta de equilíbrio fiscal do governo.
O ajuste no Orçamento da União está alinhado à estratégia de zerar o déficit público, uma meta que exige gestão e controle rigorosos sobre os gastos. Entre as medidas incluídas nessa revisão, está a investigação sobre a legitimidade de prorrogações do Benefício por Incapacidade Temporária, anteriormente conhecido como Auxílio-doença.
Como Funcionará o Pente-Fino?
Inicialmente, o INSS irá executar um cruzamento informatizado de dados para identificar possíveis incoerências nos benefícios concedidos. Caso seja detectada alguma inconformidade, o beneficiário será convocado para comprovar a necessidade do auxílio através de documentos e perícias médicas atualizadas.
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Quais Benefícios Estão na Mira do INSS?
A partir de agosto, o foco será nos dois tipos de benefícios especificamente: o Benefício por Incapacidade Temporária e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, com exigências de renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
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Documentação Necessária
Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, é fundamental que os beneficiários mantenham seus laudos e exames médicos atualizados. A posse de documentação rigorosamente em dia é uma medida preventiva que auxilia na manutenção dos benefícios, evitando suspensões inesperadas.
Por que o Aumento nos Pedidos de BPC?
Conforme observado por Stefanutto, houve um crescimento significativo nos pedidos do BPC no último ano, destacando a necessidade de uma avaliação mais detalhada para entender as causas. A conjuntura econômica e a escalada na taxa de desemprego podem estar motivando uma parcela da população, especialmente aquela em situação de vulnerabilidade, a buscar suporte financeiro através do INSS.
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- Primeiro semestre de 2022: 621 mil pedidos.
- Primeiro semestre de 2023: 866 mil pedidos.
- Primeiro semestre de 2024: mais de 1 milhão de pedidos.
Mantendo-se atento às novas diretrizes e preparando a documentação necessária, os beneficiários podem enfrentar esse período de fiscalização com maior tranquilidade e segurança, assegurando os direitos aos quais são legitimamente elegíveis.
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