Revisão Vida Toda: Aposentados podem reaver valores
A medida de revisar a vida toda tem o objetivo de incluir na aposentadoria os valores das contribuições feitas antes de 1994.
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As regras de transição de 1999 desconsideravam as contribuições anteriores ao Plano Real, o que fez com que muitas pessoas fossem prejudicadas na hora de se aposentar.
O objetivo da Revisão da Vida Toda é diminuir impactos econômicos que os aposentados e pensionistas tiveram na hora de solicitar os seus respectivos seguros do INSS.
Quem se aposentou entre novembro de 1999 e novembro de 2019 pode solicitar o recalculo sobre todo o tempo de contribuição.
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Quando a Revisão da Vida Toda começa a valer?
A Revisão da Vida Toda ainda não foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No momento, ela está suspensa em todo o território Nacional.
A suspensão é por que o Ministro Alexandre de Moraes entrou com um pedido de vistas desse processo.
O pedido de vistas de um processo é solicitado quando um Ministro quer averiguar o processo com mais calma.
Há notícias falsas que circulam na internet dizendo que já ocorreu a aprovação da Revisão da Vida toda e que aposentados e pensionistas podem solicitá-lo.
A situação do processo de aprovação da Revisão da Vida Toda é a seguinte: Os votos estão empatados em 5 a 5 no Supremo Tribunal Federal.
O resultado era para acontecer em julho desse ano, mas pelo recesso do meio do ano acabou ficando para agosto, porém também não aconteceu.
Provavelmente a conclusão definitiva do julgamento não será ainda em 2021, pelo tempo que o julgamento está levando, se estenderá para o próximo ano.
Sendo assim, quem tem direito a se beneficiar aguarda ansiosamente pelo dia em que o processo será julgado, pois é uma oportunidade de reaver algum valor que não receberam quando se aposentaram.
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