O aumento salário dos aposentados é sempre algo que gera grande expectativa. Mas no momento em que o contribuinte precisa solicitar a aposentadoria por invalidez não sabe quais as possibilidades de elevar os valores.
Essa modalidade é o caso de quem fica impossibilitado de trabalhar de forma permanente, mas também precisa de ajuda constante. Portanto, tem a exigência de cuidados intensivos e de terceiros.
Somente nestes casos, pode-se aumentar salário dos aposentados em 25% dos recebimentos. Todavia, é importante que a pessoa tenha todos os relatórios médicos atestando as dificuldades para comprovar a necessidade de ajuda e, assim, conseguir o acréscimo. Veja mais detalhes.
Como solicitar o aumento do salário dos aposentados
Para fazer o pedido do aumento salário dos aposentados, o segurado deve entrar em contato por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Mas também pode ser atendido pelas centrais no número 135 para realizar o agendamento com a perícia médica.
Serão agendados dia, horário e localidade. Mas o início do pedido é totalmente pela internet ou telefone, portanto, o solicitante não precisa ir ao INSS. Todavia, durante a análise, será necessário fazer avaliação social e perícia médica do segurado que busca elevar a aposentadoria por invalidez.
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No dia da consulta deve-se levar todos os documentos, laudos, exames, atestados e guias médicas para comprovar a doença. Tudo será avaliado por um perito.
Doenças que podem ter a concessão do benefício
As doenças que podem aumentar salário dos aposentados por invalidez são:
- Cegueira total;
- Perda de nove ou mais dedos das mãos;
- Paralisia dos dois braços ou pernas;
- Perda das pernas, quando a prótese for impossível;
- Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;
- Perda de um braço e uma perna, quando a prótese for impossível;
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social, portanto, dificuldade em organizar o pensamento, o raciocínio e a tomada de decisões para fazer as atividades de vida diária e sociais sozinho;
- Doença que deixe o segurado acamado;
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Após a perícia no INSS, o resultado ainda dependerá de aprovação do supervisor do procedimento médico.
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Como acessar o site do INSS?
Para acessar o site do INSS e fazer o pedido do acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez, siga o passo a passo:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Novo Pedido”;
- Digite “acréscimo de 25%”;
- Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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Uma lista de documentos são exigidos para todos os casos. Confira:
- Documentos pessoais originais do interessado com foto (RG, CNH ou CTPS);
- Documentos médicos originais (atestado, laudo ou relatório);
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, de guarda), se houver;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante, se houver.
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Aprovação do projeto para aumento salário dos aposentados
A Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10772/18. Portanto, o PL refere-se ao aumento em 25% na remuneração de todos os aposentados que comprovarem a necessidade de ajuda permanente de outra pessoa.
Hoje em dia, a Lei de Benefícios Previdenciários garante o adicional de 25% sobre o valor do benefício apenas para aposentados por invalidez que necessitem de ajuda permanente. De acordo com o projeto, o adicional será pago mesmo que o total da aposentadoria ultrapasse o teto previdenciário (R$ 7.507,49).
O projeto aprovado é de autoria do deputado Vicentinho (PT-SP). Mas ele ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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