Beneficiários do INSS podem ter direito à isenção parcial ou total do IPTU! Veja aqui quem pode usufruir deste direito, confira!
Os requisitos para usufruir da isenção do IPTU podem variar entre municípios, então confira aqui as regras-base para saber como receber essa isenção!
Aposentados tem direito à isenção do IPTU
O famoso IPTU, Imposto Predial Territorial Urbano, pode ter um peso exagerado no Bolso da população, especialmente dos aposentados e pensionistas. Todavia, aposentados do INSS podem ter direito à isenção parcial ou total do IPTU.
Como dito anteriormente, a liberação do benefício não é automática ou garantida a todos os aposentados, mas, para quem atende os requisitos necessários, pode acarretar uma economia considerável!
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No Rio de Janeiro, por exemplo, aposentados não são pessoa jurídica e possuem somente um imóvel podem usufruir da isenção do IPTU, isso caso a renda da família não supere 3 salários mínimos.
Descontos como esse são extremamente importantes, uma vez que na atual crise que vivemos, aposentados e pensionistas do INSS tratam-se do grupo mais afetado pela crise, seguindo então sem ajuda do Governo Federal.
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Como funciona a isenção do IPTU no meu município?
As regras para a isenção do IPTU
É importante observar que as regras para a isenção do IPTU dos aposentados pode variar de cidade para cidade, de modo que é importante averiguar na prefeitura ou com um advogado local o regulamento necessário.
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As regras gerais para que haja essa isenção são:
- Ser pessoa física e ter somente um imóvel, no qual você reside
- Valor máximo da propriedade
- Renda familiar total inferior ao valor de 5 salários mínimos
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Informações adicionais deve-se consultar conforme o regulamento estabelecido pelo seu município. Porém, as regras gerais sempre hão de ser parte dos requisitos para usufruir deste benefício.
Onde posso solicitar a isenção do IPTU para idosos e aposentados
A solicitação varia entre municípios, podendo solicitar-se na, grande maioria das vezes solicitada pelo próprio site da prefeitura, além de presencialmente.
No site da prefeitura você também pode encontrar as regras para a liberação desta isenção, tão desejada por aposentados em todo o país.
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