O governo criou uma série de medidas para injetar dinheiro na população mais vulnerável como parte de sua campanha eleitoral. Isto porque, Jair Bolsonaro é candidato ao segundo mandato como Presidente.
Desse modo, foi aprovada pelo Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constituição (PEC) que aumenta benefícios e cria novas auxílios.
Estes novos auxílios não devem passar do final do ano. A PEC aumento o valor do Auxílio Emergencial e criou benefícios como Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista.
No entanto, existe uma previsão de verba para a criação de novos auxílios, se for o caso.
O que é Auxílio Taxista?
O auxílio taxista ainda não teve o valor que será pago divulgado. O que se sabe é que a previsão de valores liberados para este beneficio é de um total de R$ 2 bilhões.
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Este beneficio é uma forma de incentivar os taxistas ante a alta dos preços dos combustíveis. Desse modo, o governo pretende compensar os gastos dos profissionais com gasolina e etanol com o auxílio.
Quem tem direito ao Auxílio Taxista
Para receber o auxílio taxista, o profissional deve possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida e alvará para prestação do serviço cadastrado na prefeitura em que atua. O alvará deve estar em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Como será feito critério para receber o Auxílio Taxista
As prefeituras devem fornecer ao governo a quantidade de taxistas que possuem o alvará para atuar como taxista.
Desse modo, o governo estipulou um calendário para que as prefeituras informem os cadastros. Sendo que a primeira data para envio dos cadastros é até 31 de julho.
Neste sentido, a empresa de tecnologia contratada pelo governo deve cruzar as informações enviadas e fazer análise dos taxistas que podem receber o beneficio.
Qual a previsão de pagamento do Auxílio Taxista?
Os pagamentos devem começar no dia 16 de agosto, sendo que será paga a primeira e segunda parcela do beneficio, referente aos meses de julho e agosto.
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No caso de a prefeitura não enviar os dados até a data estipulada de 31 de julho, será reaberto o prazo entre os dias 5 a 15 de agosto. Portanto, os pagamentos para os profissionais que tiverem seus dados enviados apenas em agosto deverá ser feito no dia 30 de agosto. Até dezembro deste ano todas as parcelas do beneficio já devem ter sido pagas.
O valor do auxilio será depositado na poupança social digital pertencente a Caixa Econômica Federal. Portanto, para ter acesso ao valor e solicitar o saque basta acessar o aplicativo Caixa Tem.
No entanto, deve o beneficiário ficar esperto. Pois, se o valor do beneficio cair na conta e não houve movimentação do valor em três meses, o dinheiro será devolvido para a União.
Como ficam os motoristas que não são proprietários de alvará?
Mesmo que o taxista não seja proprietário de alvará que autorize o exercício da atividade, deve o profissional receber o auxílio taxista.
Para o profissional ter direito ao beneficio este deve ter concessão, permissão, licença ou autorização para exercer a atividade de taxista ou possuir autorização para trabalhar vinculada ao alvará.
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