Um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados pretende pagar 3 parcelas de até R$ 1500 para os beneficiários do INSS. O projeto é de autoria da Deputada Aline Gurgel e refere-se a um público específico. Confira agora.
Antes de mais nada, vamos esclarecer que o pagamento das 3 parcelas de até R$ 1500 é referente ao seguro desemprego. O pagamento está previsto no projeto de lei 341/2021, de autoria da Deputada Aline Gurgel. O intuito é ajudar os beneficiários que perderam o emprego sem justa causa durante a pandemia.
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Projeto prevê pagamento de 3 parcelas de R$ 1500 do INSS
Mesmo após aposentados, muitos beneficiários do INSS continuam trabalhando, pois o valor do benefício acaba não sendo o suficiente para suprir os seus gastos. Contudo, a pandemia acabou sendo responsável por demissões de muitas pessoas. Desses, alguns eram esses aposentados que continuaram trabalhando.
Sendo assim, para que não ficassem desamparados, a Deputa criou o projeto de lei para pagar o seguro desemprego. Confira quem tem direito ao valor.
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Quem tem direito de receber as parcelas do INSS?
Além de ter sido demitido sem justa causa durante a pandemia, o beneficiário do INSS deve cumprir as regras da Lei 7998/1990 que trata do seguro desemprego e do abono salarial. Clique aqui para conferir. Além disso, o valor será conforme o disponível na conta de cada beneficiário, limitando-se a R$ 4500 em 3 parcelas.
O que falta para o projeto ser aprovado?
Para começar a valer, o projeto precisa passar por aprovação em algumas comissões na Câmara dos Deputados, que estão em seguida:
- Dos Direitos da Pessoa Idosa, onde o projeto foi aprovado no dia 17/06/2021;
- De Trabalho, Administração e Serviço Público, onde está desde o dia 21/06/2021;
- De Finanças e Tributação;
- e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Após votação e aprovação, ainda precisa passar pelo Senado Federal e, se não houver nenhuma mudança no texto do projeto, vai para a sanção da Presidência da República. Aprovado em todos, os beneficiários do INSS receberão as parcelas.
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