“Margem Social” é um projeto há muito aguardado pelos aposentados e pensionistas do INSS. Isto porquê as condições deste empréstimo são “perfeitas”! O que possibilitaria qualquer aposentado ou pensionista ajeitar sua vida quando usado com sabedoria.
Esta é uma linha de crédito dedutível do salário que pode fornecer até 20.000 reais. A previsão é de que o empréstimo esteja disponível em até 12 meses após o fim do desastre de saúde pública causado pela pandemia de Covid-19.
O período de carência para esta linha de crédito especial é de no máximo 120 dias para início do pagamento. Isso significa que o valor só será descontado da folha de pagamento após esse período.
Com a Margem Social, o aposentado também se beneficia de uma taxa de juros em melhores condições, sendo 0,2 % ao mês e não superior a 2,5 % ao ano. Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiros, taxas de cobrança, comissões, serviços de terceiros, taxas de devolução, comissões ou qualquer outro encargo durante a liberação de tal crédito.
Essas taxas são inferiores ao empréstimo consignado padrão de 35 % mais 5 % para o cartão de crédito consignado, perfazendo um total de 40 % estabelecido por lei.
Como funciona a margem social?
Se a margem Social for sancionada pela câmara dos Deputados, Senado e presidente da república o projeto beneficiará todo o público que já tem acesso ao empréstimo pessoal consignado. São eles:
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- Servidores públicos (federais, estaduais e municipais) ativos ou inativos;
- Aposentados e pensionistas do INSS (beneficiários do INSS);
- Militares ativos e inativos;
- Trabalhadores com carteira assinada.
A proposta para liberar a margem social vem por meio do projeto de lei nº 4.732 de 2020, de autoria do deputado federal Pompeo de Mattos. O objetivo da proposta é permitir que os bancos estatais ofereçam um novo limite de disconto salarial de até 20 mil reais.
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Isso garante um empréstimo consignado sem usar a margem atual de 40 %, incluindo os 5 % reservados para uso exclusivo com o cartão de crédito. Esta margem atual alcançada através da lei n° 14.131.
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Como está o trâmite da margem social?
O projeto ainda não foi aprovado e está sendo analisado na câmera dos Deputados. As margens de lucro social são atualmente consideradas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
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Em suma, após esta atribuição, ainda precisará que o projeto seja avaliado por mais duas comissões desta casa. Mesmo que aprovada por todas essas comissões da câmara a margem social seguirá para Senado Federal. Por fim, com a aprovação dessas duas câmaras, Bolsonaro ainda terá que aprovar o projeto expelindo aposentados do INSS.
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