O Governo Lula iniciou no dia 1º de janeiro, quando o novo chefe do executivo tomou posse. Desde lá, várias foram as medidas e decretos para execução de propostas de seu novo governo. Uma dessas propostas de Lula é o programa para quitar dívidas. Confira como vai funcionar.
O programa de Lula para quitar dívidas é chamado de Desenrola Brasil. Esse programa visa ajudar beneficiários do Bolsa Família com as suas inadimplências. Ele ainda está em desenvolvimento e o intuito é incluir pessoas novamente no mercado consumidor. As informações foram divulgadas pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, do PT.
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Lula lança programa para quitar dívidas
O Ministro Wellington Dias declarou que o Programa Desenrola Brasil planeja facilitar o pagamento de empréstimos consignados vinculados ao Auxílio Brasil (Bolsa Família), autorizados em 2022. De acordo com o ministro, a situação dessas famílias é grave, pois a liberação de consignado para esse grupo acabou gerando um endividamento.
Além disso, o ministro afirmou que o governo anterior utilizou essa linha de crédito para fins eleitoreiros. Dessa forma, mesmo que os beneficiários ganhassem um valor relativamente alto com o empréstimo contratado, viria a faltar depois, quando as parcelas do benefício entrassem em conta com o valor menor que o habitual.
Ainda não se tem mais informações de como vai funcionar o Desenrola Brasil. Mas, em breve, devem ser divulgadas as regras e como solicitar.
Como funciona o empréstimo do Auxílio Brasil
O empréstimo do Auxílio Brasil (agora Bolsa Família), assim como os demais consignados, desconta as parcelas diretamente da folha de pagamento. Cada beneficiário pode usar até R$ 160 para consignar, ou seja, as parcelas custam, em média, isso. A taxa de juros foi instituída em 3,5% ao mês.
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De acordo com o Banco Central, apenas em outubro, quando começou a ser liberado, mais de R$ 5 bilhões em consignados foram contratados pelos beneficiários. A princípio, o governo atual já se mostrou contra essa linha de crédito. Portanto, há a possibilidade de um decreto para que essa modalidade seja suspensa.
Quem pode receber o Bolsa Família
Os critérios para receber o Bolsa Família são os mesmos que para receber o Auxílio Brasil. A família precisa se enquadrar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda de até R$ 210 mensal per capita. Além disso, precisa ter um desses membros na família: gestante, lactante, crianças, adolescentes ou jovens até os 21 anos.
No ano de 2023, o programa visa retornar com as exigências obrigatórias, como frequência escolar mínima e cumprimento do calendário de vacinação.
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