Depois de inúmeras denúncias de desconto indevido INSS por associações e sindicatos, na última quarta-feira, 10 de abril, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou que, vai bloquear a partir do próximo mês, maio, os descontos nas mensalidades de aposentadorias pensões.
Essa decisão foi tomada buscando trazer mais segurança para aposentados e pensionistas da Previdência Social, que se viram recebendo menos do que o esperado. Logo após incansáveis denúncias, o instituto tomou uma decisão que vai afetar todos os aposentados. Veja a seguir.
Do que se trata o desconto indevido INSS?
Em primeiro lugar, o desconto indevido INSS, também chamado de desconto não autorizado, como o próprio nome diz, são descontos realizados de forma indevida na folha de pagamento do aposentado. Ou seja, valores retirados da sua aposentadoria ou pensão sem o real consentimento.
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Desde o ano passado, o número de reclamações e ações na Justiça além de reclamações nos órgãos de Defesa do Consumidor aumentaram de forma significativa. Essas reclamações são, em sua maioria, contra descontos realizados por associações e sindicatos.
Lembrando que, o desconto no pagamento do aposentado não é indevido, por si só, mas, o desconto não autorizado é o que está deixando os aposentados apavorados, já que, a maioria vai sacar os valores da remuneração mensal e se depara com um valor menor do que o esperado, prejudicando todas as finanças do mês.
Destaca-se que, qualquer retirada de valor da remuneração mensal dos aposentados, faz uma grande diferença, já que a maioria recebe um salário mínimo ao mês. Esse valor por sua vez, deve ser o necessário para fazer compras com alimentação, vestuário, gastos com saúde, além de moradia e outras despesas.
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Descontos indevidos na folha de pagamento dos aposentados
Existem diversos casos de aposentados que tiveram descontos indevidos na folha de pagamento. Por exemplo, Gilmar Fagundes, integra essa lista. Ele descobriu que estavam realizando descontos indevidos em seu nome.
Neste caso em questão, ao aposentado estava sendo cobrado em R$ 36,55 por mês pelo Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), outro caso também de desconto indevido não autorizado.
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Existe também o caso do aposentado André Rizzi. Ele também descobriu que estavam realizando descontos na sua folha de pagamento através de duas ONGS diferentes, sendo que cada ONG estava retirando determinada quantia.
Dentre tantos casos, esses são apenas alguns casos dos vários crimes que acontecem com aposentados todos os dias. Inclusive, devido a idade avançada, muitos aposentados são vítimas de vários golpes dos aposentados. Todavia, a melhor alternativa para a proteção é sempre priorizar o site oficial do Meu INSS para qualquer ação ou dúvidas.
E o que muda após o bloqueio do desconto indevido INSS?
Logo após tantas denúncias, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisou tomar uma medida.Por isso, na última quarta-feira, 10 de abril, anunciou que, vai bloquear a partir do próximo mês, maio, os descontos nas mensalidades de aposentadorias pensões dos aposentados.
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Essa decisão foi comunicada à Dataprev, empresa de tecnologia do Governo Federal responsável pelo repasse de pagamentos.E a liberação dos descontos só volta a acontecer após a implementação de um sistema de biometria e assinatura eletrônica.
E além disso, de acordo com o instituto, todos os ACT (Acordos de Cooperação Técnica) com associações e entidades para desconto de mensalidade de aposentados feitos a partir de janeiro de 2023 vão passar por nova análise.
Depois de tantos descontos indevidos, o novo sistema com biometria e assinatura eletrônica busa trazer mais segurança para os processos de descontos nas aposentadorias. Inclusive, descontos referentes a empréstimos consignados que também costumam acontecer mesmo sem o aval do aposentado.
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De acordo com a Legislação Previdenciária, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) tem o dever legal de prezar pela segurança dos dados de todos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. E assim, também tenta sempre buscar maneiras para reduzir fraudes. Assim, continue na João Financeira!
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