Pela primeira vez no Governo Bolsonaro, o salário mínimo terá ganho real, se a inflação permanecer no patamar atual. O mandatário editou a Medida Provisória que determina o piso nacional e que deve começar a valer no primeiro dia de 2023. Confira o novo salário dos aposentados e trabalhadores brasileiros.
O salário mínimo serve de referência para os trabalhadores formais e para os aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Dessa forma, essas pessoas não podem receber menos que isso de remuneração.
Novo salário dos aposentados e trabalhadores
Bolsonaro editou a Medida Provisória que estabelece o salário mínimo para os brasileiros. O novo valor é de R$ 1302 e, de acordo com os índices inflacionários atuais, corresponde a um ganho real de 1,5%. Conforme nota emitida pela Secretaria-geral da Presidência, o valor estimado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2022 é de 5,81%.
Essa Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional, que ainda poderá alterar o valor, mas ela já deve começar a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023. O impacto desse aumento nas contas públicas seria de R$ 6,8 bilhões.
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Mas, importante esclarecer que, de acordo com a Constituição Federal, o reajuste salarial não pode ser abaixo da inflação. Portanto, se houver alguma mudança nesse índice, cujo o salário estimado esteja abaixo, será preciso aumentar. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sempre divulga o acumulado do ano pelo dia 10 de janeiro. Portanto, os reajustes costumam ocorrer após essa data. Mas, a MP de Bolsonaro já deve começar a valer no primeiro dia, entretanto, como já falado, se esse aumento estiver abaixo da inflação, precisará aumentar.
Além disso, o novo presidente eleito, Lula, também fez algumas propostas relacionadas ao aumento salarial. Veja:
Salário mínimo 2023 com Lula
Luís Inácio Lula da Silva, o novo presidente eleito do Brasil, possui uma proposta para aumentar o salário mínimo acima da inflação. Durante a campanha eleitoral, a expectativa de aumento era de 1,4% ou 1,5% acima da inflação. Ou seja, o valor ficaria no que foi editado por Bolsonaro.
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Contudo, a sua equipe de transição divulgou que a expectativa é pagar R$ 1320 para os brasileiros. Dessa forma, o novo salário dos aposentados e trabalhadores aumentará ainda mais que o já proposto. Mas, antes de Lula conseguir colocar suas propostas em prática, o Congresso Nacional precisa aprovar a PEC de transição.
Ganho real no salário mínimo
O ganho real acontece quando o aumento se dá acima da inflação.
Durante os governos Lula, Dilma e Temer, o valor foi corrigido por um cálculo que considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB nos últimos dois anos com uma projeção para o ano seguinte. Em 2011, Dilma transformou em lei e instituiu uma política de valorização do salário mínimo até 2014. Ela repetiu em 2015 e estendeu a medida até 2019.
Contudo, desde 2019 não há mais uma lei atrelando o resultado do PIB à correção do salário. Dessa forma, só considerou o reajuste pela inflação medida pelo INPC.
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