A revisão da vida toda do INSS pode ser solicitada pelos beneficiários que notaram que tiveram algum prejuízo devido a um erro de cálculo do Instituto. Sendo assim, o Supremo Tribunal Federal- STF julgou uma ação para decidir se seria possível esses beneficiários entrarem com um processo judicial para reaver os valores que acabaram perdendo quando feita a reforma da previdência de 1999. Mas, existem alguns critérios para ter direito. Veja quem pode pedir revisão da vida toda.
Antes de mais nada, vamos relembrar como surgiu a revisão da vida toda do INSS. Essa revisão surgiu após a reforma da previdência de 1999. Após essa reforma, as contribuições anteriores a julho de 1994 foram descartadas, trazendo um prejuízo aos beneficiários que tinham grandes contribuições.
Sendo assim, o STF decidiu, após um demorado julgamento, que esses beneficiários poderiam solicitar reaver esses valores, para aumentar a sua média salarial. Veja como funciona:
Quem pode pedir revisão da vida toda
Além de o beneficiário possua contribuições descartadas no período anterior a julho de 1994, também é preciso que ele cumpra alguns requisitos, como: o benefício precisa ter sido concedido entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019. Além disso, há um prazo de 10 anos para poder solicitar, passado isso, o beneficiário perde o direito.
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Em um primeiro momento, o beneficiário poderia solicitar a revisão da vida toda do INSS apenas ingressando com uma ação judicial. Mas, uma novidade foi liberada para os beneficiários através do aplicativo Meu INSS. Entenda:
Revisão da vida toda pelo app Meu INSS
A opção da revisão da vida toda online foi incluída no aplicativo Meu INSS. Contudo, o Instituto declarou que ainda não está valendo, pois está aguardando o acórdão para identificar quais providências adotará nas revisões. De acordo com o INSS, apenas foi criada essa opção no aplicativo para diferenciar das demais revisões de benefícios, pois essa exige uma atenção especial. Mas, ainda é preciso aguardar um posicionamento do STF e Procuradoria do INSS.
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De acordo com especialistas da área, a solicitação da revisão da vida toda online poderá trazer prejuízos para os beneficiários. O motivo é que ainda não há nenhuma normativa para a solicitação dessa revisão. Além disso, os beneficiários do INSS que vão pedir essa revisão, nem sempre serão beneficiados, tudo vai depender dos valores descartados, se eram maiores ou não. Além disso, só é vantajoso para quem contribuiu por bastante tempo antes do descarte.
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