SAIU AGORA: Salário em dobro é liberado pelo INSS e será pago em janeiro

Os beneficiários do INSS poderão receber o salário em dobro no mês de janeiro. O objetivo é dar suporte financeiro no início do ano, devido as cobranças de IPTU, IPVA e demais gastos que surgem com a virada do ano. Essa liberação é por conta de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Confira.

O pagamento do salário em dobro do INSS no mês de janeiro é proposto pelo Projeto de Lei 809/2022, de autoria do Deputado Federal Antonio Furtado. Mas, não são apenas os beneficiários do INSS que poderão receber. Confira agora como funciona.

Como funciona o pagamento do salário em dobro INSS

Salário em dobro do INSS. (Fonte: João Financeira TV)

Em todos os anos, no mês de janeiro, os beneficiários poderão solicitar o adiantamento do valor equivalente ao seu salário. Dessa forma, eles devolvem o adiantamento em parcelas iguais nos 11 meses subsequentes e no 13º salário. Portanto, o salário em dobro é uma forma de empréstimo, que não tem juros nem cobranças extras como os demais. O intuito é, realmente, ajudar os beneficiários.

Para receber, é preciso que o beneficiário interessado solicite junto ao banco. Representantes legais também podem solicitar. Mas, os representantes precisam ter os seus dados cadastrados junto a instituição financeira e ao Órgão responsável pela manutenção do benefício. Por exemplo, em caso de aposentados, o representante precisa estar cadastrado no banco e na Previdência Social.

Contudo, além dos beneficiários do INSS, o salário em dobro também poderá ser solicitado por militares, servidores públicos, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas e Auxílio Brasil. O banco deve liberar o valor de forma imediata.

Mas, tenha atenção, no caso de o solicitante perder a sua renda, seja por qualquer motivo, isso não o isentará de pagar as parcelas, o deixando com dívida ativa. Se a instituição pagadora do salário ficar devendo algum valor ao contratante, deve ocorrer o acerto de contas.

Contudo, o projeto de lei que libera o salário em dobro para beneficiários do INSS e demais grupos ainda não foi aprovado. Ele tramita na Câmara dos Deputados. Veja o andamento.

Quando os beneficiários podem solicitar o salário em dobro?

O Deputado Antonio Furtado apresentou o projeto de lei 809/2022 no dia 04 de abril. No dia 26 de abril, o projeto foi para a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Nessa comissão, teve votação e aprovação no dia 12 de julho.

Logo após, o projeto foi para a Comissão de Seguridade Social e Família. Após a análise e votação nessa comissão, o projeto segue para Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por fim, depois que passar pela Câmara, o projeto vai ao Senado Federal e Presidência da República.

Como a tramitação está ocorrendo de forma rápida e não compromete o orçamento anual do Governo Federal, é provável que ocorra o primeiro lote de liberações do salário em dobro já no mês de janeiro de 2023.