SAIU Comunicado OFICIAL: Dataprev divulgou datas do aumento de margem e de quanto os valores serão liberados

Atenção aposentados e pensionistas do INSS, comunicado oficial do DATAPREV divulgou datas do aumento de margem e os valores exatos que serão liberados. Notícia em primeira mão da João Financeira!

Caso não seja do conhecimento de todos, para que a Medida Provisória 1.106/2022 que altera a Lei nº 10.820 ampliando a margem do consignado do INSS para 40% entre em vigor, é preciso que seja publicada uma Instrução Normativa com todas as regras. Sendo assim, desde semana passada quando foi aprovada a MP, todos os segurados do INSS estavam questionando sobre esta publicação, para real validação das informações.

Pois bem, fique tranquilo! A João Financeira recebeu a notícia em primeira mão do Diretor Executivo da DATAPREV que está previsto que seja publicada amanhã, dia 25 de março,este instrumento que normatiza o aumento da margem para todos do INSS.

Confira em detalhes as informações!

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DATAPREV divulga instrução normativa para o aumento de margem

Portanto, segundo informações do DATAPREV foi definido em reunião no dia de hoje que a Instrução Normativa para o aumento da margem sairá amanhã, dia 25 de março. Assim, este instrumento define as regras do aumento de margem e de consignação do BPC/LOAS.

Ou seja, com a instrução saindo amanhã o DATAPREV irá preparar os sistemas e fazer a integração das atualizações necessárias para o e-Consignado. Isto ocorrerá provavelmente na terça (29/3) ou quinta-feira (31/03), uma vez que as implementações são feitas sempre nestes dias.

Em relação aos valores do aumento da margem, havia a possibilidade de que os segurados pudessem utilizá-los como bem entender. No entanto, isto não se confirmará. Ou seja, permanecerá os limites de 5% para cartão de crédito e 35% para empréstimo consignado.

Cabe pontuar que, anteriormente, a margem em 35% reservava 5% exclusivo para cartão de crédito e 30% para empréstimo. Neste cenário, temos aumento de 5% para os empréstimos consignados e o cartão de crédito permanece da mesma maneira.

Em outras palavras, com esse aumento da margem os aposentados poderão contratar até R$8 mil de empréstimo consignado, dependendo do teto do seu benefício.

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Como fica o empréstimo consignado para o BPC?

Sobre o BPC/LOAS ficou definido na mesma reunião que, ao sair as atualizações previstas para a próxima semana, o benefício vai sair bloqueado para o empréstimo. Mas não se preocupe!

Portanto, basta que o segurado tenha acesso ao aplicativo do meu INSS ou se dirija a uma agência do Instituto mais próxima e realize o desbloqueio do benefício. Desta forma, poderá contratar seu consignado.

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Dúvidas frequentes sobre o aumento da margem

Após publicação da IN do INSS, quanto tempo depois estará em produção no e-Consignado?

O prazo de implantação será informado somente após recebermos a demanda do INSS.

Após publicação do decreto do Ministério da Cidadania, quanto tempo depois será possível fazer empréstimo para os benefícios do Auxílio Brasil?

Ainda não há esta previsão. Portanto, faz-se necessário aguardar algumas definições do Ministério da Cidadania. A Dataprev faz os batimentos destes benefícios com as bases de governos, mas o processamento da folha de pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Portanto, o processo é diferente dos benefícios operacionalizados pelo INSS.

A margem de cartão deixará de ser exclusiva ou mantém-se a regra atual?

Mantém-se a regra de exclusividade para cartão. Ou seja, teremos até 35% exclusiva para as operações de empréstimo pessoal; e até 5% (cinco por cento) para as operações exclusivas de cartão de crédito.