Atenção aposentados e pensionistas do INSS, comunicado oficial do DATAPREV divulgou datas do aumento de margem e os valores exatos que serão liberados. Notícia em primeira mão da João Financeira!
Caso não seja do conhecimento de todos, para que a Medida Provisória 1.106/2022 que altera a Lei nº 10.820 ampliando a margem do consignado do INSS para 40% entre em vigor, é preciso que seja publicada uma Instrução Normativa com todas as regras. Sendo assim, desde semana passada quando foi aprovada a MP, todos os segurados do INSS estavam questionando sobre esta publicação, para real validação das informações.
Pois bem, fique tranquilo! A João Financeira recebeu a notícia em primeira mão do Diretor Executivo da DATAPREV que está previsto que seja publicada amanhã, dia 25 de março,este instrumento que normatiza o aumento da margem para todos do INSS.
Confira em detalhes as informações!
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DATAPREV divulga instrução normativa para o aumento de margem
Portanto, segundo informações do DATAPREV foi definido em reunião no dia de hoje que a Instrução Normativa para o aumento da margem sairá amanhã, dia 25 de março. Assim, este instrumento define as regras do aumento de margem e de consignação do BPC/LOAS.
Ou seja, com a instrução saindo amanhã o DATAPREV irá preparar os sistemas e fazer a integração das atualizações necessárias para o e-Consignado. Isto ocorrerá provavelmente na terça (29/3) ou quinta-feira (31/03), uma vez que as implementações são feitas sempre nestes dias.
Em relação aos valores do aumento da margem, havia a possibilidade de que os segurados pudessem utilizá-los como bem entender. No entanto, isto não se confirmará. Ou seja, permanecerá os limites de 5% para cartão de crédito e 35% para empréstimo consignado.
Cabe pontuar que, anteriormente, a margem em 35% reservava 5% exclusivo para cartão de crédito e 30% para empréstimo. Neste cenário, temos aumento de 5% para os empréstimos consignados e o cartão de crédito permanece da mesma maneira.
Em outras palavras, com esse aumento da margem os aposentados poderão contratar até R$8 mil de empréstimo consignado, dependendo do teto do seu benefício.
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Como fica o empréstimo consignado para o BPC?
Sobre o BPC/LOAS ficou definido na mesma reunião que, ao sair as atualizações previstas para a próxima semana, o benefício vai sair bloqueado para o empréstimo. Mas não se preocupe!
Portanto, basta que o segurado tenha acesso ao aplicativo do meu INSS ou se dirija a uma agência do Instituto mais próxima e realize o desbloqueio do benefício. Desta forma, poderá contratar seu consignado.
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Dúvidas frequentes sobre o aumento da margem
- Após publicação da IN do INSS, quanto tempo depois estará em produção no e-Consignado?
O prazo de implantação será informado somente após recebermos a demanda do INSS.
- Após publicação do decreto do Ministério da Cidadania, quanto tempo depois será possível fazer empréstimo para os benefícios do Auxílio Brasil?
Ainda não há esta previsão. Portanto, faz-se necessário aguardar algumas definições do Ministério da Cidadania. A Dataprev faz os batimentos destes benefícios com as bases de governos, mas o processamento da folha de pagamento é feito pela Caixa Econômica Federal. Portanto, o processo é diferente dos benefícios operacionalizados pelo INSS.
- A margem de cartão deixará de ser exclusiva ou mantém-se a regra atual?
Mantém-se a regra de exclusividade para cartão. Ou seja, teremos até 35% exclusiva para as operações de empréstimo pessoal; e até 5% (cinco por cento) para as operações exclusivas de cartão de crédito.
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