O temido corte benefício INSS é uma preocupação constante para aposentados, pensionistas e todos os segurados da Previdência Social. Afinal, o processo costuma ocorrer anualmente e se tornou mais rigoroso nos últimos anos. A ação é uma investigação realizada pelo Instituto para identificar possíveis concessões indevidas de benefícios previdenciários.
Dada a complexidade do sistema previdenciário e o alto volume de solicitações que precisam ser analisadas todos os dias, erros ocasionais podem ocorrer na concessão dos benefícios. Portanto, o pente-fino não tem o objetivo de simplesmente cancelar os benefícios dos segurados, mas também de identificar possíveis inconsistências. Assim, quando possível, trabalhar em conjunto com o segurado para realizar a correção da concessão do benefício.
Portanto, o intuito é assegurar que todos os benefícios sejam concedidos de acordo com as regras estabelecidas pela Previdência Social. Assim, embora o corte benefício INSS gere preocupações, ele tem um papel importante na manutenção da integridade do sistema previdenciário. Afinal, garante que os benefícios sejam concedidos da maneira mais adequada aos segurados.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Terá um novo corte benefício INSS?
Desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o foco do governo tem sido a realização de uma “operação pente-fino” no Cadastro Único (CadÚnico). Assim como novas políticas para valorização do salário mínimo, dentre outras.
No entanto, o governo federal e o INSS não divulgaram informações concretas sobre a realização de um possível corte benefício INSS em 2023. Mas a especulação sobre essa possibilidade existe, porém, não há fontes oficiais que confirmem essa questão.
Leia mais: INSS está liberando pagamento de salário em dobro – Veja quem tem direito
Portanto, os segurados da Previdência Social devem ficar atentos às notícias. Os segurados que recebem a aposentadoria por invalidez convocam-se para realizar uma nova perícia médica no INSS como parte de processos de revisão. Portanto, mesmo sem confirmação oficial, é importante que os segurados estejam preparados para possíveis mudanças e corte benefício INSS.
Benefícios que são alvo do pente fino
No âmbito da Previdência Social, alguns benefícios são regularmente submetidos a um processo de revisão. Afinal, é importante para garantir que os pagamentos sejam concedidos e mantidos de acordo com as regras e diretrizes estabelecidas. Os principais benefícios que passam por esse processo incluem:
- Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): benefício concedido a indivíduos que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho.
- Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): destinado a pessoas que estão temporariamente incapacitadas para o trabalho devido à doença ou acidente;
- Auxílio-Acidente: benefício é concedido a trabalhadores que sofreram acidentes que resultaram em sequelas permanentes, portanto, reduzindo sua capacidade de trabalho. A revisão visa verificar se as sequelas continuam a impactar a capacidade laboral do beneficiário.
Processo de revisão médica INSS
Além desses benefícios específicos, também podem passar pelo processo de revisão os beneficiários que se enquadram em determinadas situações como:
- Recebimento por Mais de 6 Meses sem Perícia: quando um segurado recebe um benefício por mais de seis meses sem passar por uma perícia médica, portanto, convoca-se para avaliação.
- Benefício sem Data Final Estipulada: benefício que não possui uma data final definida para o encerramento, portanto, pode ser alvo de revisão para determinar se as condições que levaram à concessão do benefício ainda persistem.
- Ausência de Indicação de Reabilitação Profissional: caso não haja indicação de reabilitação profissional para o beneficiário, realiza-se a revisão para avaliar se ele poderia participar de programas de reabilitação que o permitam retornar ao mercado de trabalho.
Leia mais: INSS Libera Pagamentos de R$1,65 Bilhões em Atrasados para Beneficiários
As análises têm como objetivo assegurar que os benefícios pagam-se de forma justa e adequada. Portanto, levam em consideração as condições de saúde e a capacidade de trabalho dos beneficiários. Além disso, visam evitar pagamentos indevidos. Portanto, é fundamental que os beneficiários estejam cientes desses processos e cumpram as obrigações estabelecidas.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
