Triste notícia para aposentados e pensionistas do INSS? Veja aqui o anúncio realizado pelo órgão, que pode prejudicar milhares de beneficiários do órgão atualmente lutando para receber valores aos quais tem direito.
Entenda:
- INSS vai suspender a revisão da vida toda?
- Meu processo de revisão foi suspenso?
- INSS pede ao STF para suspender processos em 2023.
INSS vai suspender a revisão da vida toda?
Uma solicitação recente do INSS surpreendeu milhares de brasileiros, especialmente os aposentados e pensionistas do INSS.
Aprovada no último dia 1 de dezembro de 2022, a Revisão da Vida Toda se trata de um processo judicial por meio do qual beneficiários do INSS podem conquistar valores aos quais tem direito em sua aposentadoria.
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Os valores seriam referentes às contribuições prévias a 1994, ano em que o Real foi oficializado como moeda, mas, até a aprovação da revisão, não eram incluídos no cálculo de valor médio da aposentadoria.
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Dessa forma, o que solicita a AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF é que seja suspenso os pagamentos de Revisões antes que o procedimento tenha seu trânsito em julgado, ou seja, antes do fim do processo.
Isso, pois, por tratarem-se de processos envolvendo o sustento de brasileiros, normalmente já idosos e, em muitos casos, endividados, os pagamentos estavam sendo realizados de forma antecipada.
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Processos de revisão da vida toda poderão ser suspensos?
Segundo a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, a fase de embargos ao processo começa somente após o ”acórdão” do STF, processo que ainda não ocorreu.
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Assim, segundo o feedback da especialista, o objetivo do INSS é apenas atrasar os pagamentos, reduzindo assim os custos diretos e imediatos ao órgão de previdência.
A decisão agora repousa sobre os ombros do STF.
INSS conseguirá suspender os processos de revisão?
P advogado previdenciário e colunista da Folha, Rômulo Saraiva, acredita que o INSS será incapaz de suspender quaisquer processos, porém pretende apenas frear pagamentos e custos imediatos ao órgão.
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Um objetivo polêmico, tratando-se do órgão que oferece sustento a mais de 36 milhões de pessoas no Brasil.
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