Recebemos uma atualização crucial para aqueles que fazem parte do grupo de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC Loas. O INSS divulgou a Instrução Normativa nº 158 em 27 de novembro de 2023, introduzindo alterações substanciais nos empréstimos consignados.
Um importante ofício foi emitido, estipulando a suspensão de consignados por um período de 180 dias, impactando diretamente aqueles que mantêm contratos ativos, conforme indicado no documento oficial.
Compreenda de forma mais detalhada o impacto que esta orientação pode ter tanto para aqueles que já têm consignados contratados quanto para os interessados em contratar novos consignados.
O Que Mudou?
Uma nova Instrução Normativa modifica a anterior, PRES/INSS nº 138 de 10 de novembro de 2022, a qual aborda os descontos relacionados ao pagamento de crédito consignado obtido nos benefícios concedidos pelo INSS.
Novos critérios foram estabelecidos como parte das principais mudanças para os cartões consignados de benefício e cartões de crédito consignados, impactando diretamente a obtenção desses cartões.
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Prazos Estabelecidos
Em um período de 30 dias, as instituições financeiras consignatárias têm a obrigação de começar a oferecer contratos de cartão de crédito consignado sob as mesmas condições e vantagens estipuladas para o cartão consignado de benefício.
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Adicionalmente, é concedido um prazo extenso de 180 dias para a realização dos ajustes em todos os contratos de cartão de crédito consignado, alinhando as condições aos benefícios disponibilizados nos cartões consignados de benefício.
O Que Isso Significa?
A pausa nos empréstimos consignados por 180 dias não implica em isenção do dever dos beneficiários em efetuar os pagamentos.
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Ao contrário, esse intervalo será empregado pelas instituições financeiras para realizar os ajustes nos contratos de cartão de crédito consignado, assegurando que estejam em sintonia com as condições proporcionadas nos cartões consignados de benefício.
Oportunidade para Renovações e Saques Complementares
No decorrer desse período de suspensão, os aposentados e pensionistas terão a oportunidade de efetuar renovações e realizar saques complementares.
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Contudo, é essencial compreender as condições e as possíveis consequências antes de tomar qualquer decisão.
Busque Orientação
A Instrução Normativa tem como objetivo proporcionar benefícios e aprimoramentos para aqueles que possuem empréstimos consignados. Contudo, é crucial buscar esclarecimentos e orientações antes de efetuar novas transações.
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Compreender as condições, prazos e possíveis impactos é crucial para realizar decisões financeiras embasadas.
Conclusão
Ao suspender os consignados por um período de 180 dias, o INSS evidencia o comprometimento em oferecer condições aprimoradas aos beneficiários.
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Vivemos um momento de ajustes e alinhamentos, buscando assegurar equidade e vantagens para os usuários de serviços de crédito consignado. Esteja atento às diretrizes das instituições financeiras, busque esclarecimentos e, sobretudo, tome decisões financeiras conscientes.
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