Em Abril de 2022 o Deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO/RJ, propôs o Projeto de Lei (PL) 809/2022, com intuito de beneficiar aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC com um salário dobrado.
Qual o objetivo do Projeto de Lei ?
O principal objetivo do PL 809/2022, é de ajudar esses grupos com as contas no início do ano, uma época em que chegam muitas contas novas, oferecendo assim um salário em dobro no mês de Janeiro para esses grupos.
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Assim, além de ajudar esses grupos, o governo vai conseguir injetar dinheiro na economia, que está em recessão devido à pandemia do Covid-19. Desse modo, o projeto ainda está em análise na câmara dos deputados. Assim, confira a seguir os valores que vão ser liberados e quem vai poder receber.
Valores liberados pelo salário em dobro dos aposentados, pensionistas e BPC
Para conseguir o salário em dobro no mês de Janeiro o segurado vai ter que fazer a solicitação do benefício, dessa forma, após ele ser aprovado vai poder ser liberado esse valor.
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Para os que ganham até um salário mínimo, que atualmente tem o valor de R$1212, vai poder solicitar mais R$1212 em janeiro, ou seja, vai conseguir um salário de R$2424 no mês de janeiro, caso seja aprovado o benefício.
No entanto, o salário adiantado vai funcionar como um empréstimo, pois quem solicitar vai ter que pagar o salário antecipado, mas de forma parcelada. Desse modo, quem solicitar um salário extra no valor de um salário mínimo (R$1212) vai ter que pagar em esse valor em 11 parcelas entre fevereiro e dezembro. Assim, cada parcela vai valer 1212/11 = 110,18, que vão ser descontados diretamente do benefício mensal.
Aprovação do novo projeto de lei do salário em dobro para aposentados, pensionistas e BPC
O PL para o salário extra em Janeiro ainda está em análise na Câmara dos Deputados, foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Desse modo, ainda deve passar por mais comissões para pode ser aprovado na Câmara.
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Caso aprovado, o PL segue para o Senado, para finalmente poder chegar nas mãos do Presidente Jair Bolsonaro que poderá sancionar o Projeto.
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