Uma nova proposta surgiu em abril na câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 809/2022, elaborado pelo deputado Delegado Antônio Furtado – UNIÃO / RJ, com o objetivo de favorecer alguns grupos com salários em dobro no início do ano.
Como tal, visa ajudar as pessoas no início do ano quando têm novas contas e este projeto ajudaria muito nestes casos. Confira então quem poderá recebê-lo e os valores no artigo.
Quem poderá receber o salário em dobro?
Os funcionários civis e militares federais, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, têm direito a esse benefício em dobro. Sendo assim, se o projeto for aprovado, quem se candidatar receberá o dobro do salário em janeiro.
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- Aposentados e Pensionistas do INSS
- BPC/Loas
- Servidores Públicos ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Militares ativos, inativos e respectivas pensionistas
- Pessoas que participam do Programa Auxílio Brasil
Como funciona o salário em dobro do INSS?
Após a aprovação do projeto os beneficiários poderão solicitar o dobro do salário referente ao mês de janeiro, assim receberão um depósito sobre sua contribuição mensal, para poder remunerar as faturas que chegarem no início do ano e assim aliviar seus bolsos neste momento.
Além disso, o governo consegue injetar dinheiro na economia, que está em declínio devido à crise causada pela pandemia de Covid-19. É assim que você pode esquentar a economia com esse dinheiro circulante.
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Quanto será o valor do salário em dobro do INSS?
Assim, quem pede adiantamento pode receber o dobro do salário. Por exemplo, se você ganhar o salário mínimo de 1212 reais, poderá ganhar R$ 1.212 adicionais em janeiro. Que totaliza R$ 2.424 para aquele mês.
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No entanto, esse adiantamento deve ser custeado por quem o solicitou, portanto, embora seja apenas um empréstimo, deve ser parcelado nos meses restantes até dezembro. Então, se você pedir um salário mínimo de R$ 1.212, tem que pagar entre fevereiro e dezembro (11 meses = 11 parcelas), o valor é 1.212/11 = 110,18. Este valor será deduzido diretamente do seu benefício mensal.
O projeto será sancionado este ano?
O projeto do salário em dobro do INSS se encontra na Câmara dos Deputados, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). Assim, foi repassado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC).
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Com o projeto sancionado na câmara dos Deputados, ele segue para o Senado e, portanto, após aprovação, segue para o presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar a proposta. Consequentemente, a aprovação do projeto dependerá da celeridade da análise, podendo ainda ser aprovado este ano.
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