Está em tramitação um Projeto de Lei (PL) que autoriza o pagamento de um salário em dobro no mês de janeiro, todos os anos. A proposta é destinada aos aposentados e pensionistas do INSS, bem como para beneficiários do BPC/LOAS. Veja:
Salário em dobro como vai funcionar?
O salário em dobro funciona como uma espécie de empréstimo, com prazo de pagamento até dezembro, sem a inclusão de juros. Esse adiantamento, deve ser restituído em 11 parcelas ao longo do restante do ano, em torno deR$110 mensais.
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Por exemplo, para um segurado que recebe um salário mínimo, com a aprovação do Projeto de Lei, em janeiro esse cidadão consegue acesse a um pagamento de R$2.424 em janeiro.
O autor deste projeto é o Deputado Delegado Antônio Furtado, ele afirma que o objetivo principal é reforçar a renda desses brasileiros para que eles não acabem endividados.
“Janeiro é o mês de maior dificuldade financeira para os brasileiros, devido aos gastos com IPVA, IPTU e matrículas e materiais escolares” diz o deputado.
O salário em dobro prevê o favorecimento não apenas de segurados do INSS, mas também dos servidores federais, civis e militares, bem como beneficiários de programas sociais.
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Esse adiantamento pode iniciar em 2023?
O PL já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), aguarda agora a aprovação do relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Posteriormente à aprovação na Câmara, a proposta será encaminhada para análise e precisará de aprovação do Senado Federal.
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No caso de aprovação das partes reesposáveis, se não houver alterações no texto, a medida segue para sanção do presidente para passar a valer realmente.
Contudo, ainda não há previsão para aprovação da proposta para que aconteça os adiantamentos para 2023.
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Os benefícios sociais do INSS terão reajustes em 2023?
Os benefícios sociais do INSS terão reajustes no próximo ano, como por exemplo nos benefício como seguro-desemprego, abono salarial, BPC/LOAS e para inscritos no CadÚNico.
Essa medida vai ajudar os beneficiários?
De acordo com especialistas, o projeto de pagamento de um salário em dobro para beneficiários do INSS, servidores e militares pode ser de grande ajuda no início do ano para esses grupos. Isso porque, segundo dados comprovados, cerca de 60% dos cidadãos assumem dívidas para arcar com as despesas comuns no início de cada ano.
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