Um salário extra para aposentados de R$1.500 pode ser pago em 3 vezes para esses grupos agora em 2023. O projeto de lei nº341, criado em 2021, tem o principal objetivo de permitir que os aposentados recebam um adicional de R$ 4.500 por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aqueles que se enquadram em algumas categorias.
Entenda mais informações sobre o projeto do salário extra para aposentados do INSS no artigo em seguida!
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O que é a pensão complementar do INSS?
Um momento de calamidade pública causada por conta da pandemia da COVID-19 acabou afetando negativamente a vida econômica dos aposentados de todo o Brasil. Principalmente durante 2020 e 2021, quando tivemos os maiores números de brasileiros infectados pelo vírus. Dessa maneira, era muito difícil manter uma qualidade de vida digna para eles e seus dependentes.
Pensando nesse problema, o projeto de lei nº 341/2021 quer apoiar estes grupos com R$ 4.500 pagos em 3 vezes para suprir as necessidades básicas como a compra de alimentos e remédios para pagar os aposentados.
Ou seja, mais uma fonte de financiamento para mitigar os efeitos da crise econômica do país. De fato, a maioria desses beneficiários recebe em troca um salário equivalente ao salário mínimo de 2022 de R$1.212 reais por mês.
Entretanto, isso não atende a todas as suas necessidades e muitas vezes acaba resultando na falta de recursos para atender às suas necessidades básicas. Entre as despesas que podem acabar inviabilizando o orçamento de um aposentado estão remédios e cuidados pessoais de saúde, principalmente.
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Quando vai ser custeado o complemento para os aposentados?
O Projeto de lei 341/2021, em sua primeira versão, prevê o salário extra de R$ 4.500 em 3 parcelas de R$ 1.500 para ajudar a melhorar sua qualidade de vida.
Como já foi dito anteriormente, somente um grupo de aposentados são elegíveis a este subsídio: aqueles que foram demitidos sem justa causa durante o período da pandemia de Covid-19. Entretanto, você deve atender aos requisitos da lei nº 7.987/1990 sobre o Benefício-Desemprego.
Como está a aprovação do Projeto de Lei?
No momento, o projeto de lei já foi sancionado por meio da Comissão dos direitos do Idoso, que acontece em 17 de julho de 2021. Agora ele está na comissão dos trabalhadores Administração Pública e Administração Pública, esperando pela análise e novas votações.
Em seguida, é julgado e votado pelas Comissões de finanças e impostos, e pelas Comissões constitucionais, judiciais e de direitos civis. Mas ainda segue aguardando aprovações no plenário!
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