Em abril, uma proposta de aumento do salário mínimo foi enviada ao congresso por meio das Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O Brasil vive em uma realidade onde o valor da inflação aumenta dia a dia. No entanto, os salários são inconsistentes com a inflação.
Como resultado, os brasileiros enfrentam um poder de compra cada vez menor. Sendo assim, tornou-se mais um tema de discussão dos candidatos à presidência. Saber o que eles têm a dizer sobre isso abaixo!
Campanhas eleitorais e o salário mínimo
Durante a campanha eleitoral, o ex-presidente e atual candidato às eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, falou sobre o salário mínimo em 2023. Se eleito, o PT disse que o reajuste do piso nacional deve superar a inflação acumulada do últimos 12 meses.
A promessa de Lula de um salário mínimo até 2023 visa promover benefícios reais para os trabalhadores brasileiros. o que não acontecia há muitos anos. Candidato pretende seguir plano de governo do partido que é determinado por decreto presidencial e não pelo INPC.
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É importante elucidar que não houve menção explícita ao reajuste do salário mínimo acima da inflação. No entanto, conforme citado, a política de avaliação estabeleceu o plano de candidatura do governo para as eleições de 2022, implementada por dois mandatos de 2011 a 2016 antes do impeachment de Dilma Rousseff.
O prazo de vigência desse plano terminou exatamente em 2019. Desde então, o governo Bolsonaro decidiu recompô-la levando em conta a variação no INPC. Esse ajuste é imperativo para manter o poder de compra dos assalariados ainda que a realidade na prática seja diferente.
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Para que serve o Salário Mínimo?
Você pode ver que está comprando menos produtos no mercado todos os dias com seu salário. Ou a vida real de um brasileiro que nunca viu um carro tão caro?
Nesse sentido, para garantir que os brasileiros não percam poder aquisitivo, a Constituição Federal (CF) garante que tenha reajuste anual do salário mínimo. Este reajuste não pode ser inferior à taxa de inflação do ano.
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Segundo estatísticas compiladas pelo Departamento de Estatística e Estudos Sociais Intersindicais (Dieese), o salário mínimo é referência para 56,7 milhões de brasileiros.
Desse total, 24,2 milhões de cidadãos são funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fiscaliza os reajustes salariais anuais para atualização do piso e teto dos benefícios previdenciários e previdenciários.
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Valor estimado do salário mínimo para 2023
O salário mínimo para 2023 pode ser de R$ 1.302, conforme proposto pelo governo Federal no projeto de lei Orçamentária Anual (PLOA). Inicialmente, um limite nacional de R$ 1.294 foi proposto na lei de Política Orçamentária (LDO) apresentada ao congresso Nacional em abril.
A correção do salário mínimo de 2023 regida pela LDO leva em consideração apenas a inflação projetada pelo Índice Nacional de preços ao consumidor Amplo (IPCA) 2022. Na prática isso significa que os assalariados aposentados e pensionistas que são pagos com base no salário mínimo nacional não receber um aumento real pelo quarto ano consecutivo. Somente reajuste da inflação.
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