Pensionistas e aposentados do INSS têm previsão de aumento salarial, que já foi divulgado pelo Ministério da Economia. Esta última divulgação indica que o valor será inferior ao divulgado anteriormente. O motivo é a queda da inflação no país.
O Brasil utiliza a inflação como referência para reajustes salariais, o que impacta nos valores auferidos pelos trabalhadores e beneficiários do INSS, além de abonos salariais, entre outros. Em 31 de agosto, o governo do presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional um projeto de orçamento federal para 2023.
No texto o governo estipulou que o salário mínimo seria de 1.302 reais com base no Índice Nacional de preços ao consumidor (INPC), indicador responsável por mensurar a progressão da inflação, que acabou mudando nos últimos dias. Veja o que mudou em seguida!
Não haverá aumento real do salário mínimo.
Primeiro, a constituição federal define que pelo menos o salário mínimo nacional deve ser aumentado para acompanhar a inflação. O principal objetivo dessa norma é preservar o poder aquisitivo dos assalariados mesmo em tempos de INPC, ou inflação alta.
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Consequentemente, se o governo Bolsonaro continuar mantendo a política salarial dos últimos anos, o aumento do salário mínimo deve respeitar a inflação. No entanto, essa mudança só ocorreu de acordo com as normas da constituição e nenhum aumento real de salário.
Quando receberão novo salário mínimo?
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de estatística e Estudos Sociais), o salário mínimo é referência para 56,7 milhões de brasileiros, dos quais 24,2 milhões são segurados do INSS.
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Como de costume, o pagamento do novo piso do INSS deve começar no final de janeiro, já que os primeiros pagamentos de janeiro incidem sobre a folha de pagamento de dezembro, mesmo para o limite de 2022.
Consequentemente, os valores reajustados só serão concedidos a partir do final de janeiro. De janeiro a fevereiro, quando o pagamento se refere ao primeiro mês do ano de 2023.
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Quais os valores do novo salário mínimo 2023?
Os reajustes do salário mínimo são baseados em cálculos estabelecidos pelo governo. Atualmente, o Índice Nacional de preços ao comprador (INPC) é utilizado para reajustar o salário mínimo.
O INPC é um índice que mede o nível de inflação de um país. Por esse motivo, devido à alta volatilidade da inflação, o Índice também acompanha essa variação. Consequentemente, os dados oficiais serão divulgados apenas em 2023.
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A redução do INPC de 7,41 % para 6,4 % levará a uma redução de R$ 10 no salário mínimo, com base nas previsões orçamentárias, portanto, o piso nacional esperado de R$ 1.302 será de R$ 1.292 em 2023.
Não se deve esquecer que esse valor ainda pode variar com base na evolução nacional da inflação calculada pelo Índice Nacional de preços ao consumidor.
Além disso, o valor final dependerá de um projeto de lei que ainda será encaminhado pela Presidência da república em 31 de dezembro, quando será possível identificar a inflação real acumulada neste ano. No entanto, é importante destacar que o INPC, que mede a inflação do país pode sofrer alterações até o final do ano.
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