O Governo Federal anunciou recentemente que vai liberar uma quantia significativa para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os chamados “atrasados do INSS” somam R$ 2,73 bilhões e serão distribuídos entre 168.679 segurados que venceram ações judiciais contra o INSS. Cada beneficiário pode receber até R$ 84.720, que corresponde a 60 salários mínimos.
Mas o que exatamente são esses atrasados do INSS? E quem tem direito a receber esse montante? Este artigo vai explicar como funciona essa liberação, quem pode ser beneficiado e como consultar se você está na lista dos contemplados. Acompanhe e descubra tudo o que precisa saber sobre o assunto.
O que são os atrasados do INSS?
Os atrasados do INSS referem-se a valores que o Instituto Nacional do Seguro Social deve a beneficiários que ganharam ações judiciais nos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Esses processos geralmente envolvem a revisão de benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e pensões.
O pagamento desses valores é feito por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que abrangem quantias de até 60 salários mínimos (R$ 84.720). Assim que o processo é julgado e não há possibilidade de recurso, o governo libera o pagamento.
Quem tem direito aos atrasados do INSS?
Os segurados que podem receber os atrasados são aqueles que processaram o INSS e venceram em definitivo. Os principais grupos de beneficiários incluem:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários de auxílios-doença
- Outros segurados que recorreram à Justiça por revisões de benefícios
Além disso, herdeiros de beneficiários falecidos também têm direito ao pagamento, desde que comprovem o vínculo legal.
Como consultar se você está na lista?
Quer saber se você está entre os beneficiados? A consulta pode ser feita diretamente nos sites dos TRFs responsáveis. Cada tribunal disponibiliza uma área específica onde o beneficiário pode acessar com seus dados para verificar a situação do pagamento.
Documentos necessários para a consulta
Para realizar a consulta, você precisará de alguns dados básicos, como:
- CPF do beneficiário
- Número de registro da RPV
- Número do processo de origem
- Número da requisição (RPV)
Em muitos casos, pode ser necessário apenas preencher o CPF ou uma das outras informações listadas. Abaixo estão os links diretos para os sites dos TRFs:
- TRF1 (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP) – Acesse o site
- TRF2 (RJ e ES) – Acesse o site
- TRF3 (SP e MS) – Acesse o site
- TRF4 (RS, PR e SC) – Acesse o site
- TRF5 (PE, CE, AL, SE, RN e PB) – Acesse o site
- TRF6 (MG) – Acesse o site
Como é feita a distribuição dos valores pelos TRFs?
Os valores são distribuídos por seis TRFs espalhados pelo país, com base na jurisdição de cada tribunal. Aqui está a distribuição dos montantes:
- TRF da 1ª Região (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP): R$ 1 bilhão.
- Benefícios previdenciários/assistenciais: R$ 913,3 milhões (48.643 processos, com 57.577 beneficiários).
- TRF da 2ª Região (RJ e ES): R$ 250,5 milhões.
- Benefícios previdenciários/assistenciais: R$ 202,9 milhões (8.594 processos, com 11.938 beneficiários).
- TRF da 3ª Região (SP e MS): R$ 461 milhões.
- Benefícios previdenciários/assistenciais: R$ 377,6 milhões (12.398 processos, com 15.874 beneficiários).
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC): R$ 604,3 milhões.
- Benefícios previdenciários/assistenciais: R$ 537,5 milhões (24.832 processos, com 33.371 beneficiários).
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB): R$ 504,8 milhões.
- Benefícios previdenciários/assistenciais: R$ 424,2 milhões (20.869 processos, com 33.779 beneficiários).
- TRF da 6ª Região (MG): R$ 298,4 milhões.
- Benefícios previdenciários/assistenciais: R$ 280,6 milhões (13.846 processos, com 16.140 beneficiários).
Herdeiros também têm direito?
Sim, os herdeiros de segurados falecidos também têm direito ao recebimento dos atrasados, desde que comprovem seu vínculo com o beneficiário original. Esse procedimento geralmente envolve a apresentação de documentos que atestem o parentesco e a abertura de um inventário.
Aproveite essa oportunidade para verificar se você ou algum conhecido está na lista dos beneficiados. Afinal, o pagamento dos atrasados do INSS pode ser um alívio financeiro significativo!
