No cenário das negociações entre os funcionários públicos e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acerca de ajustes salariais, surge uma nova sugestão de revisão remuneratória. Os índices propostos variam de 7% a 10%, com aplicação prevista já para o atual ano de 2024.
Este movimento representa uma mudança em relação à contraproposta anterior apresentada pelo grupo sindical. Anteriormente, buscava-se ajustes mais significativos, situados entre 22,71% e 34,32%, dependendo do tipo de acordo estabelecido com as diversas categorias profissionais. Entenda mais sobre o assunto.
Intenção de Garantir aos servidores públicos o reajuste
Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), esclareceu que o objetivo primordial atualmente é garantir algum nível de recomposição salarial já para o ano de 2024. Isso porque a proposta inicial do governo era de nenhum aumento para este período.
A nova contraproposta busca implementar um ajuste salarial entre 7% e 10% já em 2024. No entanto, ela também prevê aumentos nos anos subsequentes, abrangendo os anos de 2025 e 2026.
Primeira Reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está promovendo o primeiro encontro do ano de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com os servidores públicos do Executivo federal. Esta reunião está agendada para ocorrer na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), situada em Brasília.
Situação Financeira do Governo
Esther Dweck, ministra da Gestão, tem declarado que, até o momento, o governo não possui recursos financeiros adequados para viabilizar um aumento salarial neste ano. No ano de 2023, como uma medida de reconhecimento ao funcionalismo público, foi concedido um reajuste uniforme de 9% a todos os servidores do Executivo federal.
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Proposta do Governo para os Servidores em 2024
A proposta apresentada pela equipe de Dweck para este ano envolve um aumento nos valores dos auxílios, com vigência a partir de maio. Entre as sugestões estão:
- Aumento no auxílio-alimentação, de R$ 658 para R$ 1 mil;
- Aumento no valor per capita referente ao auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215;
- Aumento no auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
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Esses ajustes correspondem a um incremento de 51,06% nos auxílios, conforme já estabelecido no Orçamento para o ano de 2024. No entanto, à exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios não abrangem aposentados e pensionistas, o que tem gerado pressão por parte dos servidores.
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Promessa de Mais Correções nos Próximos Anos
O MGI se compromete a realizar mais uma correção de 9% nos próximos dois anos, distribuídos em duas parcelas de 4,5% cada: a primeira programada para maio de 2025 e a segunda para maio de 2026.
Na reunião marcada para 28 de fevereiro, a ministra Dweck não estará presente e será representada pelo secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que liderará a Mesa. Feijóo, ex-sindicalista e ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), assumirá a condução dos debates.
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