Para os segurados da Previdência Social o Governo assegura o acesso a um vasto conjunto de benefícios, com atenção especial aos aposentados e indivíduos portadores de deficiências.
Nessa perspectiva, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) se destaca entre as principais ajudas financeiras destinadas a uma fração dos brasileiros. Entretanto, a falta de informação sobre o processo de solicitação é um obstáculo para diversos cidadãos, por esse motivo mostraremos o passo a passo para solicitar o BPC neste texto.
Quer conhecer cada etapa para solicitar o BPC em detalhes? Então continue a leitura atentamente logo abaixo. Assim você não ficará com mais nenhuma dúvida a respeito do benefício em questão.
Qual o primeiro passo para dar entrada no BPC-LOAS?
Para começar a solicitação do BPC-LOAS é necessário ficar encaixado dentro de alguns requisitos importantes que o benefício exige. É essencial que você fique ciente de todas as informações passadas logo abaixo.
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O processo exige que o interessado tenha mais de 65 anos ou esteja portando alguma deficiência fazendo a comprovação da condição por meio de laudo médico. Portanto, esses primeiros passos são obrigatórios para o sucesso da solicitação.
Outra exigência importante é a comprovação de que a renda familiar per capita da família ou indivíduo é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
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É necessário um advogado para iniciar o processo do BPC/LOAS?
Na maioria das vezes, o caminho para obter o BPC-LOAS é considerado complexo e cheio de formalidades, o que torna a presença de um advogado altamente recomendável para facilitar as etapas envolvidas.
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Em outras palavras, o advogado detém um profundo conhecimento técnico a respeito da legislação e pode prover orientações precisas sobre a documentação necessária para o processo. O profissional também pode dar assistência em casos de erros ou omissões que podem causar a rejeição da solicitação do benefício.
Não é obrigatório, porém contar com um advogado especializado é praticamente indispensável para garantir a aprovação do BPC-LOAS do cidadão.
Quais são as doenças que permitem o acesso ao benefício do LOAS?
Nos dias de hoje, várias enfermidades garantem o direito ao BPC-LOAS. As doenças neurológicas graves como esclerose múltipla, paralisia cerebral e mal de Parkinson são algumas delas. O Alzheimer, doença de Huntington e esclerose lateral amiotrófica também estão na lista.
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Da mesma forma, Insuficiência Renal Crônica em Estágio Terminal e Síndrome Nefrótica, assim como AIDS, Cegueira Legal, amputações, artrose grave, esquizofrenia, transtorno do espectro autista e transtorno bipolar.
Quais são os requisitos documentais para a aplicação ao LOAS?
Para efetuar o pedido do BPC, torna-se necessário fornecer laudos médicos detalhados que comprovem a incapacidade, realizar o cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a comprovação de que a renda familiar está abaixo do patamar exigido.
A situação financeira atual do requerente será avaliada pela Assistência Social, para que nenhuma fraude ocorra.
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