Na última semana, o Supremo Tribunal Federal, o famoso STF, apresentou uma nova pauta que propõe o aumento salário judiciário por todo o Brasil. Essa nova medida eleva os salários dos magistrados e servidores do poder judiciário a quase 20% em relação ao valores atuais e pode custar caro para os cofres brasileiros
Você realmente acha justo esse aumento? Veja o que é essa proposta e como entenda o que está acontecendo no STF!
STF aprova o aumento salário judiciário
Recentemente, sete ministros do STF votaram a favor de uma nova proposta que prevê o aumento salarial judiciário em 18%. Essa sessão aconteceu virtualmente e com o conhecimento de pouquíssimas pessoas, entre outras palavras foi uma reunião secreta.
Além de votar a favor do próprio aumento, os ministros também concordaram com a proposta de Orçamento para a Corte do próximo ano, aprovando um teto de R$851,7 bilhões. Assim, esse novo orçamento apresenta um aumento de mais de 10% em relação aos R$767 bilhões que estão valendo esse ano.
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O aumento salário judiciário de 18% apresenta um impacto de R$1,8 bilhão nos cofres da União e com isso os magistrados do STF passam a ganhar R$46 mil, ao invés dos R$39 mil que estão valendo até então. Entretanto, a medida ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional para tornar-se uma realidade.
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Aumento salário judiciário gera despesas
É nítido que todo aumento de salários públicos elevam os gastos do Governo Federal para se manter em funcionamento. Entretanto, o impacto que o aumento salário judiciário vai gerar não é algo dentro do normal.
Segundo dados de pesquisa da Instituição Fiscal Independente (IFI), os gastos não vão se estabilizar com o passar dos anos, muito pelo contrário, a IFI conclui que os valores serão maiores. Sendo assim, é possível prever gastos com o funcionalismo judiciário de R$5,5 bilhões em 2024 e R$6,3 bilhões em 2025.
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Ou seja, além de impactar os cofres públicos, o aumento salário judiciário traz mudanças em outros poderes por comprometer gastos com outras esferas do funcionalismo público.
Vale destacar que o ministro Luiz Fux informou que as propostas que chegaram ao Supremo através das associações estavam pedindo aumentos ainda maiores de até 40%. Contudo, após análises e estudos econômicos foi possível concluir que os 18%, aumentando de forma escalonada, seria a proposta mais real.
Os aposentados vão receber aumento?
Todos já sabem que os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS estão na parte da população que mais sofre com crises financeiras. Além disso, há alguns anos essas pessoas estão passando por uma das piores fases financeiras, com cada vez mais dívidas de crédito e sem opções para resolver os problemas das linhas de consignados.
Assim, uma das grandes propostas que essas pessoas esperam é um abono extra do INSS ou até um aumento no salário dos beneficiários. Nesse sentido, é importante lembrar que já existe uma previsão de aumento salarial 2023 para quem é do INSS.
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Inicialmente a inflação bateu o percentual de 8,89% e com isso o salário dos segurados subiria para os R$1319. No entanto, o índice inflacionário caiu e juntamente a isso veio o salário dos aposentados.
Sendo assim, o aumento salarial do inss 2023 está no patamar dos 7,02%, enquanto o judiciário vai ganhar um aumento de quase 20% em seus salários. Além disso, é importante destacar que, para pagar o 14º salário o governo alega não ter verba, mas para o aumento salário judiciário as coisas andam mais fáceis.
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