O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para a semana seguinte a deliberação sobre a revisão da vida toda do INSS, proporcionando aos assegurados a oportunidade de considerar todas as suas contribuições previdenciárias, incluindo aquelas efetuadas antes de 1994. O agendamento provável do julgamento é apresentado a seguir.
Esta revisão, previamente validada como constitucional pelo plenário do STF no ano anterior, tem o potencial de influenciar positivamente os ganhos de uma parcela dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O assunto, cuja avaliação foi suspensa em dezembro, está sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes.
Continue a leitura para se aprofundar e obter todos os pormenores sobre este procedimento revisional.
Tudo o que aconteceu com a Revisão da Vida toda INSS até agora
Em dezembro, o ministro Alexandre de Moraes interveio no julgamento ao solicitar um destaque, resultando na suspensão do recurso que respaldava a revisão.
Até então, três ministros defendiam a anulação do julgamento e a retomada do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a decisão do STF manteve a constitucionalidade da revisão da vida toda, abrindo espaço para considerar as contribuições feitas ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias.
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O relator Alexandre de Moraes votou a favor da decisão, com alterações, excluindo benefícios previdenciários extintos da revisão e limitando-a às parcelas a serem pagas a partir de dezembro de 2022.
Rosa Weber concordou com a eliminação dos benefícios já extintos, mas discordou da restrição, defendendo que a revisão poderia ocorrer a partir da análise do STJ em dezembro de 2019.
Edson Fachin e Cármen Lúcia seguiram a mesma linha de pensamento de Weber. Por outro lado, Zanin divergiu, considerando a decisão do STJ como irregular e argumentando que deveria ser revista pelo tribunal.
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O que é a Revisão da vida toda do INSS
A Revisão da vida toda é um mecanismo que busca considerar todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Anteriormente, a média salarial para aposentadoria era baseada nas 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, marcando o início da hiperinflação.
A decisão do STF no ano passado declarou sua constitucionalidade.
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Em resposta à decisão, o INSS manifestou disposição em cumpri-la, mas pediu a suspensão de processos, alegando a possibilidade de recurso.
Porém, Alexandre de Moraes vinculou a análise desses requerimentos à apresentação de um cronograma por parte do INSS. No mês de maio, o INSS interpôs embargos de declaração, requisitando a interrupção dos processos até a decisão definitiva, solicitação que foi atendida por Moraes.
Quem tem direito
A revisão da vida toda não beneficiará automaticamente todos os aposentados. Aqueles que já possuem processos em andamento na Justiça ou que ingressarem com ação dentro dos prazos e critérios estabelecidos poderão ser contemplados. Dessa forma, os requisitos englobam ter se aposentado há menos de uma década, antes da última reforma da Previdência em novembro de 2019, e ter iniciado o trabalho formal antes de julho de 1994.
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O retorno da revisão da vida toda do INSS à agenda do STF é aguardado com grande expectativa por muitos aposentados, pois eles enxergam nessa medida a chance de uma melhoria significativa em seus rendimentos previdenciários. O desfecho desse julgamento terá um impacto direto na vida financeira de vários beneficiários, ressaltando a importância da decisão que será proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
Quando será o julgamento da revisão da vida toda?
O julgamento da revisão da vida toda está agendado para ocorrer na próxima quarta-feira (07). Originalmente marcada para ontem, quinta-feira (01), às 16h, a sessão foi adiada devido à falta de tempo na Sessão de Abertura do ano Judiciário.
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