O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão da vida toda dos aposentados do INSS (instituto Nacional do seguro Social). Essa mudança permite que os aposentados usem seu salário total para calcular o valor da pensão. Não se trata apenas de pagamentos após julho de 1994, como costumava ser.
Mas qualquer pessoa pode solicitar a revisão? Para que tipo de aposentado vale a pena fazer uma revisão? A pensão sempre aumentará ou poderá diminuir? Veja abaixo!
Quais aposentados podem solicitar a revisão da vida toda do INSS?
Os aposentados que traspassaram a receber benefícios entre 29 de novembro de 1999, véspera da reforma da Previdência, e 12 de novembro de 2019 podem solicitar a revisão.
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Quem se aposentou com os direitos adquiridos em virtude das regras anteriores também pode ter direito à revisão. No entanto, deve ser apresentado no prazo de 10 anos a recontar do mês seguinte ao primeiro mês de pagamento da pensão.
Por exemplo, se um aposentado começou a receber benefícios em novembro de 2012, ele pode solicitar uma audiência antes de dezembro de 2022.
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Como solicito uma revisão da vida toda do INSS?
Os aposentados devem ir ao tribunal. A decisão do STF não obriga o aposentado a solicitar a revisão da vida toda do INSS. Apenas a justiça pode decidir quem está certo e quem está errado.
O IBDP disse que a medida garante que os destinatários passem por um cheque emitido e sejam elegíveis para pagamentos em atraso nos últimos cinco anos.
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A assessoria especializada visa garantir que seguradoras qualificadas sejam incluídas no processo o mais rápido possível para que o prazo de dez anos não seja descumprido. Além disso, você deve ter os seguintes documentos:
- Documento de identificação (CNH ou RG).
- CPF.
- Comprovante de residência.
- Carta de concessão do benefício ou processo administrativo.
- Cálculo dos salários de contribuição dos períodos anteriores a julho de 1994.
- Cálculo do valor da causa.
- Cálculo do tempo de contribuição.
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Quais aposentados se beneficiam com a revisão da vida toda do INSS?
O IBDP (instituto Brasileiro de Jurisprudência Previdenciário) afirma que são três beneficiários principais:
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- Aposentados que tiveram poucos recolhimentos de INSS depois de 1994
- Quem recebia uma alta remuneração antes de 1994
- Quem tinha salários mais baixos depois de 1994
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