Na votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cristiano Zanin propôs o retorno do caso da “revisão da vida toda” do INSS ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma análise mais aprofundada. Esta proposta foi respaldada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante a recente deliberação do caso no plenário virtual da Corte, retomado nesta sexta-feira (24).
Essa decisão abre caminho para um novo julgamento, proporcionando uma perspectiva positiva em busca de maior clareza e justiça no desfecho deste processo, onde seu benefício poderá aumentar.
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O que é a Revisão para Vida Toda
Ano passado, o STF validou a “revisão da vida toda”, permitindo incluir as contribuições ao INSS antes de julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Isso pode aumentar os rendimentos de alguns aposentados. A reforma de 1999 definiu que a média salarial para aposentadoria seria das 80% maiores contribuições a partir de julho de 1994, devido ao Plano Real. Em fevereiro, o INSS expressou total disposição para cumprir, pedindo suspensão de processos.
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Moraes condicionou à apresentação de um cronograma. Em março, o INSS pediu suspensão até decisão definitiva após a publicação do acórdão em abril. Em maio, apresentaram embargos, solicitando novamente a suspensão, que foi acolhida por Moraes.
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Como a Revisão da Vida Toda irá funcionar?
Só será beneficiado quem já tem processo na Justiça em andamento ou quem entrar com ação, desde que se encaixe no prazo e nos critérios exigidos.
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Quem tem direito à Revisão da Vida Toda
- Quem se aposentou (recebeu o primeiro pagamento de aposentadoria) há menos de dez anos. Depois disso, caduca o prazo para ter direito à revisão de benefício.
- Quem se aposentou antes do início da última reforma da Previdência, ou seja, antes de novembro de 2019, ou que tinha o direito adquirido nessa data.
- Quem começou a trabalhar de maneira formal (ou seja, com carteira de trabalho assinada ou contribuindo para o INSS como autônomo) antes de julho de 1994.
Quando o INSS vai começar a pagar a revisão?
Embora a data para o início dos pagamentos da revisão ainda não esteja definida, é animador observar a consideração da Revisão da Vida Toda pelo STF.
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Esta revisão tem o potencial de resultar em um aumento nos benefícios dos aposentados.
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