Surpresa chegando na conta dos segurados INSS
Os segurados INSS terão uma surpresa na conta no mês de maio. Os valores correspondem a uma ação judicial de revisão de benefícios e quem tem direito está recebendo de forma automática. Veja se tem direito:
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O INSS errou o cálculo do benefício de alguns de seus segurados. Por conta disso, uma ação judicial foi aberta para pagar os valores retroativos. A revisão de benefícios é chamada de Revisão do Artigo 29, pois o inciso II do artigo 29 da Lei 8213/91 diz respeito à forma de calcular o valor que cada beneficiário recebe.
Conforme o texto do artigo 29, o valor que cada beneficiário do INSS recebe deve ser a média de 80% das maiores contribuições. Mas, estava sendo calculado a média de 100% das contribuições e isso fez com que a média diminuísse.
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A ação para a Revisão do Artigo 29 do INSS teve fim no ano de 2012 e os valores começaram a ser pagos no ano de 2013, seguindo a ordem de prioridades dos beneficiários ativos, com mais idade, com maiores valores, etc. Esse ano, no mês de maio, é o último lote de pagamentos. Confira a tabela completa:
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Quem tem direito
Os segurados INSS que começaram a receber os benefícios entre os anos de 2002 e 2009 tiveram a aplicação do cálculo incorretamente. Sendo assim, foram contemplados com a Revisão do Artigo 29.
Essas pessoas receberam uma carta notificando e os pagamentos começaram de forma automática. Mas, se você se enquadra nos requisitos para receber o valor corrigido do INSS e não foi notificado, pode consultar o sistema da DataPrev clicando aqui para ver se tem direito.
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