Wellington Dias, Ministro de Desenvolvimento Social, confirmou que o tema está sendo averiguado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Confira se Lula pode perdoar dívidas do consignado e muito mais
O Governo Lula estuda perdoar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou que o tema está sendo devidamente analisado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo.
De acordo com ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.
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Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a Caixa, a Controladoria Geral da União, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Fazenda.
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Lula Perdoa Dívidas do consignado
Antes mesmo de Lula assumir a presidência, a possibilidade de perdoar dívidas do consignado já estava sendo cogitada pelo PT devido à situação de vulnerabilidade desse público-alvo.
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De acordo com o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$9,5 bilhões em empréstimo com beneficiário do Auxílio Brasil e BPC/LOAS. De acordo com dados divulgados, um, a cada seis beneficiários do programa contratou o empréstimo.
Empréstimo consignado Auxílio Brasil
O empréstimo consignado foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado só às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, apesar de os especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de crédito para uma população consideravelmente vulnerável.
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No mês de março de 2022, o presidente Jair Bolsonaro já tinha editado uma MP com validade imediata, mas preferiu esperar o segundo turno das eleições para lançar o crédito consignado, que era visto como uma arma de votos para reelegê-lo. Dessa forma, em outubro, foram liberados R$5 bilhões em consignado para Auxílio Brasil.
Os beneficiários do programa, podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. A parcela máxima descontada era de R$160.
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