O salário dos aposentados para 2023 ainda é algo incerto. Afinal, mesmo com a aprovação da PEC da Transição em primeira instância, ela precisa do parecer positivo nas próximas etapas.
Vale ressaltar que o piso salarial nacional é um importante indicador da economia brasileira. Isso porque, além de ser a remuneração de milhões brasileiros, o valor é utilizado para calcular benefícios previdenciários. Mas também a Justiça utiliza o piso para calcular o valor de indenizações. Portanto, anualmente, existe um debate sobre como será feito o reajuste do mínimo.
No entanto, particularmente este ano, a discussão ganhou ainda mais forças. Por ser um ano eleitoral, os candidatos apresentaram suas propostas sobre como será feito o reajuste do salário-mínimo. Assim, haverá uma mudança na gestão governamental. Afinal, o presidente eleito Lula (PT) pretende modificar as políticas de reajuste do piso nacional. Acompanhe e entenda.
Cálculo do reajuste do salário dos aposentados
Em primeiro lugar, é importante falar como é calculado o reajuste do salário mínimo. O Governo Federal utiliza a inflação para fazer esta conta. Portanto, todos os anos, o Executivo Federal precisa apresentar a PLDO (Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias), onde constam as despesas e receitas do Governo. Mas também existe a projeção de reajuste do piso nacional, com base na inflação.
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Portanto, quem fez a LDO de 2023 foi o atual presidente Bolsonaro (PL), uma vez que o documento é feito para o ano seguinte. Sendo assim, em sua proposta ele estabeleceu que o reajuste do salário dos aposentados seja feito com base na inflação. Ou seja, será de 7,41%. Assim, o piso nacional passaria de R$ 1212, para R$ 1300,00, sem representar um aumento de ganho real aos trabalhadores.
Entretanto, representaria uma perda à categoria, já que o índice da inflação não acompanha o aumento dos preços, que acontece de forma desenfreada. Contudo, a ideia da nova gestão governamental é aprovar uma política de reajuste do salário mínimo que representa um ganho real aos trabalhadores. Segundo a proposta de Lula, o cálculo será feito com base em dois índices: a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto).
Então, será considerado o crescimento econômico do país. Essa política de reajuste do salário mínimo já foi implementada outra vez, durante os anos de 2009 e 2019.
No entanto, para que a ideia da nova gestão seja aprovada é necessário o aval do Congresso Nacional.
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Como fica o piso salarial nacional em 2023?
Os aliados do novo governo apresentaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de Transição, em que definem o valor do salário dos aposentados em 2023. Segundo o documento, a ideia é aumentar em 1,4% acima da inflação. Portanto, uma porcentagem a mais do que foi proposto na LDO. Assim o valor ficaria em R$ 1320,00. Para tal, no entanto, o Congresso Nacional precisa aprovar totalmente a PEC de Transição.
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