Senado preserva suspensão da comprovação de vida de beneficiários do INSS durante pandemia
O Senado apoiou no dia 11 de agosto, em uma quarta-feira, o PL (projeto de lei) que suspende até 31 de dezembro de 2021 a obrigação da prova de vida dos beneficiários do INSS, que é realizada para que o segurado continue a receber os seus respectivos benefícios. Esse projeto de lei que fará a suspensão, será encaminhado à sanção do presidente da República para então a efetivação concreta dessa aprovação.
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O autor deste projeto és o senador Jorginho Mello, o PL original estabelecia medidas alternativas de prova de vida para beneficiários da Previdência Social. Com as alterações feitas na Câmara, a matéria retornou ao Senado, voltando a ficar sob a relatoria do senador Jorge Kajuru, ele manteve no texto a permissão de uso de outros meios para o segurado do INSS realizar a prova de vida.
O melhor a se fazer para o momento atual é efetuar a suspensão do procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam totalmente imunizados pela vacinação contra covid-19, evitando qualquer aglomeração.
Kajuru também citou que ainda existe uma ameaça de contaminação da população, principalmente pela nova variante delta, tendo em vista que apenas cerca de 20% da população foi imunizada completamente com as duas doses da vacina.
Em torno do mês de junho deste ano 2021, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam feito a prova de vida, faltando ainda 12,3 milhões de pessoas. Portanto, grande parte de segurados já fez a comprovação de vida perante o órgão.
Veneziano Vital do Rego que és senador afirmou que a matéria é indiscutivelmente justa, levando em consideração a existência de milhões de brasileiros, espalhados por todos os estados, que acabam passando pela inconveniência da prova de vida em plena pandemia.
A portaria cobrou que a partir de 1º de junho, a presença das pessoas para comprovação de vida. O PDL não tramitou.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) relata que a comprovação de vida no período da pandemia é algo desumano, por conta do medo de contrair a doença e a ausência de funcionários do próprio INSS.
Após a aprovação, isso deixa de ser exigência até 31 de dezembro de 2021.Logo, todos os beneficiários terão seus benefícios regularizados até o final do ano
O senador Paulo Paim (PT-RS) também saudou a aprovação do projeto,
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), levou em consideração o uso de métodos tecnológicos pelo INSS.A tecnologia existe para nada precisar ser presencial; precisamos entrar no século 21 e no governo eletrônico.
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