A suspensão do consignado é um assunto que tem muitas dúvidas e bastante interesse para o público brasileiro, especialmente para os beneficiários do INSS. Momentos de crises e dificuldades financeiras como o atual, provocado pela pandemia, levam a buscas por alternativas de alívio financeiro, e a suspensão do consignado é uma delas.
Em seu primeiro momento, é importante entender o contexto da suspensão do empréstimo consignado. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 2021, por meio da Lei 14.131, como uma resposta à situação crítica que a pandemia do coronavírus provocou. Em resumo, a lei permitia que os aposentados suspendessem o pagamento das parcelas do empréstimo consignado por até 120 dias, mantendo os juros previamente acordados.
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Como funcionou a suspensão do consignado?
Esse dispositivo permitia que aposentados do INSS pudessem ganhar fôlego financeiro temporário, visto que poderiam parar de pagar as parcelas por até 4 meses. O prazo, cujo cálculo tem como base o calendário civil e não dias consecutivos, ajudou a muitos a se reorganizarem diante de uma das piores crises sanitárias do século.
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Qual a situação da suspensão do consignado hoje?
Contudo, é preciso estar ciente de que a suspensão do consignado já não é mais uma possibilidade. A medida vigorou até o último dia de 2021 e, a partir do início de 2022, as regras voltaram ao que eram anteriormente – ou seja, sem a possibilidade de suspensão.
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Mas isso logo levantou outras questões. Afinal, em março de 2022 houve um ajuste na margem do consignado para 45%, sendo 35% destinados ao empréstimo consignado e os outros 10% divididos entre despesas e saques realizados com o cartão de crédito consignado e o uso do cartão benefício consignado. Nesse cenário, muitos beneficiários se perguntaram: com o aumento da margem, a suspensão retornaria?
Mas a resposta foi negativa: apesar do aumento na margem para 35%, não houve qualquer intenção sinalizada pelo governo a respeito de uma retomada da suspensão dos consignados. Diante dessa situação, torna-se interessante buscar outras alternativas para aliviar o peso financeiro do consignado. Uma delas é a portabilidade do consignado – transferir o débito de um banco para outro, procurando melhores condições de pagamento e taxas de juros menores.
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Para além da suspensão do consignado, é sempre importante se manter informado sobre novidades e possíveis medidas que possam vir a beneficiar financeiramente os aposentados. Quanto mais informação, maior a chance de encontrar alternativas que melhor atendam às suas necessidades financeiras.
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