TERMOS da MARGEM de 45%: FIQUE ciente de COMO FUNCIONA antes de USAR!
Segurado do INSS, fique agora ciente sobre os termos de como deve funcionar antes de usar a nova margem de 45% para seu empréstimo.
Está sendo tomada várias medidas para tentar amparar os prejuízos causados na economia do nosso país pela pandemia do Covid-19 que infelizmente já estamos bem acostumados com a presença dele, nas nossas rotinas diárias, a pandemia começou a transformar as nossas vidas lá mais ou menos na metade do mês de março de 2020, desde lá estamos acostumados a passar por várias readaptações no cotidiano, nos decretos e leis novas que são publicadas devido esse vírus que não larga do nosso pé, além dos aumentos que ocorreu com as medidas de higiene tivemos também outras medidas adotadas.
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Já foram tomadas várias medidas pelo Governo Federal para tentar amparar a economia e assim cada vez fazendo que ela retorne ser mais sólida, algumas medidas que já foram tomadas como exemplo foi o auxílio emergencial e suas prorrogações, o aumento da margem do crédito consignado que originalmente era de 35% e foi adicionado mais 5% totalizando uma margem de 40%, além desses projetos que já foram aprovados pelo governo e os brasileiros, já tem acesso, ainda temos outros projetos que estão sendo julgados que vão trazer um certo conforto financeiro aos brasileiros quando forem aprovados como o Projeto de Lei n.º 4732/2020 no qual libera uma nova modalidade de crédito consignado de até 20 mil reais com uma taxa de juros muito baixa e o Projeto de Lei n.° 3657/2020, no qual libera os pagamentos de um 14º salário.
Além desses projetos de lei citados temos um novo projeto que irá lhe beneficiar, estamos falando do Projeto de lei n.º 1973/2020 do Deputado Federal Alexandre Leite (DEM-SP), este projeto realiza um novo aumento na margem do empréstimo consignado, aumenta de 35% para 45% de margem com autorização de descontos no contracheque durante o período da vigência do estado de calamidade pública devido à pandemia do vírus Covid-19.
No momento a proposta se encontra em fase de tramitação na Câmara dos Deputados, o Deputado Alexandre Leite declara que a pandemia afetou o planejamento financeiro familiar, assim transformando o crédito consignado em muitas situações a única fonte financeira capaz de realizar os pagamentos das despesas mensais da família e assim garantido a sobrevivência da mesma. Essa proposta acrescenta um novo artigo à Lei n.º 13.979/2020 que se trata do enfrentamento à pandemia da Covid-19 no território brasileiro, o projeto foi apresentado após o Congresso Nacional reconhecer através de um decreto legislativo cuja vigência se expirou no ano de 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
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No momento o projeto tramita em caráter conclusivo e deverá ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Caminho da Proposta:
Câmara dos Deputados
- 16 de Abril de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
- 16 de Abril de 2021: Chegou à Comissão De Seguridade Social E Família.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados após esse procedimento será repassado ao Senado Federal e depois para o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
João Adolfo de Souza luta pelos direitos dos aposentados pensionistas do INSS, e espera que a aprovação desse projeto de lei seja liberado quanto antes, os aposentados estão precisando da ajuda do governo! Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles! Além desse projeto, ele também luta que os outros projetos de lei mencionados no início da matéria sejam também aprovados e contamos com o seu apoio para que essas propostas se tornem uma realidade!
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