Recente corte da CNPS vai deixar muita gente surpresa. Na última quarta-feira, 24, por unanimidade, o órgão aprovou mais uma queda na taxa de juros cobradas em empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do INSS. A notícia é empolgante, pois significa que muitos beneficiários vão começar a pagar mais barato os seus empréstimos.
Ao todo, essa é a sétima queda desde que o governo Lula entrou no poder, e que o Conselho Nacional de previdência aprova desde 2023. Veja a seguir qual o novo teto de juros e muito mais!
Qual o novo teto de juros do consignado?
Para surpresa de muitos, o governo do atual presidente Lula aprovou mais uma redução consecutiva na taxa do empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento, dos beneficiários do INSS.
Dessa forma, a taxa máxima de juros do consignado fecha em abril com os tetos de 1,68% ao mês. A redução consecutiva acompanhou o corte na taxa da SELIC de 0,05 pontos percentuais, em comparação ao teto anterior de 1,72% ao mês que estava em vigorava até 24/04.
A redução não passou por problemas para sua aprovação, com 14 votos contra um, o CNPS estabeleceu a nova queda na taxa de juros do consignado. Como ocorre normalmente sempre que a SELIC reduz a taxa de juros do consignado, outra redução que acompanha o movimento é a taxa dos cartões de crédito do INSS, que dessa vez, foram de 2,55% ao mês para 2,49% ao mês.
Assim, isso implica que, na prática, instituições financeiras que optam por oferecer a linha de crédito, precisam se adequar às regras estabelecidas pelo órgão CNPS. Em outras palavras, essas instituições financeiras e bancárias não podem oferecer taxas maiores que o limite estipulado, conforme indica a lei.
No entanto, o novo teto ainda não entrou em vigor, hoje os bancos solicitaram um prazo de 8 dias para que possam implementar as mudanças. Normalmente o prazo seria de 5 dias. Porém, conforme divulgou dados recentes do governo, 63,7 milhões de contratos do empréstimo estão hoje ativos e precisam alterar seus valores para o que possam se adequar ao novo limite.
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Reduções desde março de 2023
Por fim, por mais uma vez os bancos e instituições financeiras não ficaram nem um pouco contentes com a nova redução da taxa de juros. As reduções tiveram início em março de 2023, quando o CNPS decidiu reduzir os juros do consignado pela primeira vez.
Na proposta inicial do órgão, a redução seria de 2,14% para 1,70% ao mês, o que gerou um grande impasse com os bancos que decidiram simplesmente parar de oferecer o crédito. Grandes instituições bancárias públicas como Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal decidiram suspender a oferta da linha, sobre a afirmativa que as taxas não cobririam os custos da operação.
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Na época, o conselho decidiu por um meio-termo onde todas pudessem ficar satisfeitos, e que delimitou o teto em 1,97% ao mês.
Todavia, podemos perceber que hoje o teto de juros do consignado fica abaixo do índice Inicial que gerou a suspensão da oferta pelos bancos.
Seguindo a linha de reduções da taxa de juros do consignado, os bancos tiveram de reduzir novamente seus juros de 1,97% ao mês para 1,91%, e deste para 1,84%. Vale ressaltar que os cortes são influenciados pela Taxa Selic — a taxa básica de juros da economia.
Dessa forma, em dezembro de 2023 a CNPS anuncia nova redução do teto de 1,84% para 1,80% ao mês. Já no ano de 2024, tivemos novas reduções nos juros, que reduziu as taxas de 1,80% para 1,76% e em seguida para os anteriores 1,72% ao mês.
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