Quando se trata de pensões e aposentadorias, muito se fala sobre a Revisão da Vida Toda do INSS. Isso porque a medida foi pensada para aumentar o valor dos benefícios para os milhões de segurados que fizeram contribuições à Previdência Social antes de 1994. No entanto, a ação ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se a inclusão das contribuições no cálculo atual aceitará o cálculo para aquele período.
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Entenda a Revisão da Vida Toda do INSS
Se o STF autorizar a Revisão da Vida toda, os benefícios para muitos segurados serão multiplicados, melhorando assim sua renda mensal. Enquanto o processo ainda está em votação, ainda não foi definida uma data específica para a entrada em vigor da medida, de modo que pensionistas e aposentados ainda terão que aguardar a atuação do STF.
Em fevereiro, o impasse chegou a 6 votos a 5, com o ministro Marco Aurélio Mello votando a favor dos aposentados e pensionistas. No entanto, o ministro Kassio Nunes Marques fez um pedido importante, propondo um novo julgamento. Como a votação começará do zero, Marcus Aurelius agora está aposentado, seu voto positivo não contará mais para a votação. No entanto, o STF determinou que os votos dos ministros aposentados ainda estão sendo válidos, apesar dos requisitos pendentes, o que é uma boa notícia para os beneficiários do INSS.
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Como fica o programa no final?
Diante do impasse, há dois caminhos possíveis para o desfecho do julgamento da Revisão de Vida do INSS: o primeiro é conceder a vitória do beneficiário, considerando as cédulas anteriores ao pedido de destaque. A segunda, porém, esta em reabrir integralmente o julgamento sem abrir mão do voto do ministro aposentado Marco Aurélio.
Apesar da complexidade do processo, aposentados e pensionistas têm grandes chances de ganhar com as duas opções, mas a segunda pode causar atrasos na liberação do valor. Ainda assim, espera-se que tudo corra bem, com os resultados definitivos a saírem ainda este ano, ainda que não tenha sido marcada uma data para a aprovação da operação.
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