Recentemente, o Banco Central (BC) revelou uma série de novas medidas destinadas a aumentar a segurança nas transações feitas via Pix. Com estes novos regulamentos, o BC busca reduzir fraudes e proporcionar uma experiência mais segura para todos os usuários do sistema de pagamentos instantâneos.
Essas novas diretrizes foram discutidas durante a última reunião do Fórum Pix, um grupo que reúne diversos participantes do mercado financeiro, incluindo prestadores de serviços de pagamento e usuários finais, todos coordenados pelo Banco Central. A implementação dessas medidas ficará a cargo das instituições financeiras.
Quais Serão as Principais Modificações?
Uma das mudanças mais notáveis será a criação de um sistema de alerta para identificar transações atípicas. As instituições financeiras terão um prazo de seis meses para estabelecer esse sistema, conforme os novos requisitos estabelecidos para a experiência do usuário (UX).
Como Serão Monitoradas as Transações Incomuns?
O sistema de alerta tem como objetivo identificar atividades suspeitas ou incomuns. Esse monitoramento será feito com base em uma série de critérios e incluirá:
- Uso de temporizador para conclusão de transações;
- Bloqueio preventivo da chave Pix envolvida.
Como Será o Processo de Devolução de Valores?
O Banco Central também está aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que facilita a devolução de valores em casos de fraude. Desde sua implementação, o MED já foi responsável pela devolução de mais de R$ 1 bilhão aos consumidores. Para tornar essa ferramenta ainda mais segura, o BC incorporou duas novas medidas:
- Proibição de gerar solicitações de devolução por falhas operacionais em transações corretamente iniciadas pelo pagador;
- Autorizar a instituição financeira responsável a revisar e possivelmente recusar a solicitação de devolução.
Limitações para Dispositivos Não Cadastrados
Transações feitas a partir de dispositivos que não são cadastrados terão limites específicos. Por exemplo, um telefone recém-adquirido, ainda não registrado, poderá realizar transações limitadas a R$ 200 por operação e um máximo diário de R$ 1.000.
Além disso, as chaves Pix e as transações só poderão ser realizadas por dispositivos que foram previamente cadastrados pelo usuário. Esta medida visa dificultar fraudes onde criminosos obtém informações de login e senha das vítimas.
Penalidades para Instituições Não Conformes
Instituições financeiras que não seguirem as novas diretrizes estarão sujeitas a multas severas, que podem chegar a R$ 100.000,00. Esta iniciativa visa garantir que todos os participantes do sistema Pix estão alinhados com os novos padrões de segurança.
As novas regras impostas pelo Banco Central representam um avanço significativo na segurança das transações via Pix. Desde medidas para a identificação e prevenção de fraudes até aprimoramentos no mecanismo de devolução, essas ações visam tornar o uso do Pix mais seguro para todos os seus usuários e participantes.
