Desde 1888, a história da aposentadoria no Brasil, começou quando de forma ainda incipiente surgiram iniciativas para beneficiar antigos funcionários de setores que eram importantes para o império. No entanto, foi apenas no ano de 1923 que o Brasil assistiu ao ponto de partida da história da Previdência Social (INSS) conforme conhecida hoje.
Nesse sentido, a aposentadoria refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados critérios estabelecidos pela Previdência Social para garantir todos os benefícios de uma previdência social e/ou privada.
No Brasil, destaca-se, assim como em outros países, o fato de mulheres e professores de educação infantil aposentarem-se 5 anos mais cedo de que os demais trabalhadores. No entanto, a intenção é a mesma para todos: ter uma aposentadoria que consiga suprir todas as necessidades.
Então, veja a seguir tudo o que se sabe sobre esse novo projeto que vem fazer a diferença na vida de aposentados e pensionistas do INSS! Acompanhe!
Do que se trata o projeto do benefício em dobro do INSS?
Esse projeto de benefício em dobro do INSS, é uma nova lei criada por Antonio Furtado do UNIÃO (RJ) chamada Lei do benefício em dobro, cujo número é 809/2022. Nesse sentido, o objetivo do projeto é ajudar pensionistas e aposentados, que foram mais afetados pela pandemia da Covid-19.
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No Brasil, assim como em outros países, a pandemia da Covid-19 trouxe vários problemas sociais e econômicos, e os aposentados e pensionistas fazem parte de uma das categorias mais atingidas. Por isso, o projeto foi criado para dar um auxílio para essas pessoas.
Em suma, o projeto propõe que no mês de janeiro, essa categoria de pessoas possa solicitar o pagamento do salário em dobro. Aliás, a escolha do mês de janeiro também não foi em vão, já que se trata de um mês em que os brasileiros têm dificuldades em pagar contas.
E, além disso, os valores seriam retirados do contracheque dos trabalhadores em 11 parcelas, começando com o contracheque seguindo o pedido dos candidatos. Na prática, seria como se fosse um empréstimo para essas pessoas.
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Quem terá direito a solicitar o benefício em dobro do INSS?
Então, como dissemos anteriormente, apenas uma categoria de pessoas poderá solicitar o benefício em dobro. Veja a seguir:
- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do INSS
- BPC/Loas
- Servidores públicos ativos e inativos
- Militares ativos e inativos
- Beneficiários do programa Auxílio Brasil.
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Em que fase está o projeto do INSS?
Em se tratando da fase, o projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). No entanto, está agora a ser apreciado pelas Comissões de Segurança Social e Família (CSSF), de Finanças e Fiscalidade (CFT) e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC). Em seguida, seguirá para a sanção do Presidente da República!
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