Em 11 de abril, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) anunciou que irá realizar o bloqueio por 180 dias de salários de aposentados e pensionistas por conta de descontos indevidos INSS. Essa decisão foi tomada depois de uma série de denúncias envolvendo os descontos e os casos foram repassados para a Polícia Federal.
Então, veja a seguir do que se trata a decisão. Leia na íntegra
Do que se trata a decisão tomada?
Em 11 de abril, quinta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá realizar o bloqueio por 180 dias de novos descontos nos salários de aposentados e pensionistas da Previdência Social para mensalidades associativas. Logo após várias denúncias, o instituto decidiu repassá-las para a Polícia Federal para averiguação.
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É importante lembrar que, os descontos indevidos do INSS também chamados de descontos não autorizados são aqueles realizados na folha de pagamento do aposentado ou pensionista sem a sua anuência. E assim, são descontos provenientes de associações ou mesmo de empréstimos consignados podem acontecer.
Nos últimos meses, o número de reclamações, até mesmo na Justiça, alegando descontos indevidos de associações aumentou de forma significativa. Por isso, o instituto precisou intervir, já que ter um desconto no salário sem o consentimento do aposentado pode trazer diversos prejuízos, afetando sua subsistência.
Em nota, o instituto também anunciou que o bloqueio vai valer também para descontos realizados anteriores a setembro de 2021, data que as aposentadorias e pensões passaram a ser concedidas já com restrição para adesão.De acordo com o instituto, o bloqueio vai continuar até que seja implementada a biometria facial e a assinatura eletrônica avançada pela Dataprev.
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Destaca-se também que, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, a partir de janeiro de 2023, serão analisados.
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Aprenda como excluir descontos indevidos INSS
De toda forma, se acontecerem os descontos indevidos INSS, é possível realizar a sua exclusão. Para tanto, basta entrar no aplicativo ou plataforma Meu INSS e clicar no serviço “excluir mensalidade associativa” ou através da Central de Atendimento 135. E também pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS por meio do Fala.br e também pelo Portal do Consumidor.
E além disso, é possível também realizar o bloqueio do benefício para desconto da mensalidade associativa. Neste caso, basta também entrar no aplicativo ou plataforma Meu INSS e clicar no serviço: “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”. E também é possível através da Central, além de solicitar o reembolso dos valores pagos de forma não autorizada.
E quanto ao reembolso e indenização dos descontos indevidos INSS?
Logo após reconhecer os descontos indevidos INSS, o beneficiário também pode solicitar a retirada dos descontos, além da devolução de todos os descontos retirados e ainda pode ter direito a uma indenização na Justiça, se conseguir comprovar que foi prejudicado, por exemplo, sendo obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.
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Isso porque, toda vez que, um aposentado realiza um empréstimo ou o pagamento a mais de uma mensalidade, por exemplo, os valores devem ser declarados no IR. Por isso, os descontos indevidos além de devolvidos também podem ser indenizados. Assim, continue na João Financeira!
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