Vem recebendo um pagamento menor do que deveria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)? Na hipótese de não ter nenhum contrato de empréstimo ativo, pode ser que você seja vítima de descontos indevidos. Se esse for o seu caso, continue aqui, pois ensinaremos como bloquear os descontos indevidos do INSS!
Nos últimos meses, vem surgindo uma série de casos onde aposentados percebem que seus benefícios estão vindo com o valor menor do que havia sido concedido pelo INSS. Em Mato Grosso do Sul houve uma explosão de casos como este.
Os valores são todos direcionados a entidades desconhecidas, que não tem a ver com as associações vinculadas à Copab (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), que há décadas, representa os aposentados.
A seguir, veja mais detalhes da matéria e como recorrer!
Descontos indevidos
Há relatos de aposentados que afirmam que os descontos estão em torno de 3% do valor do benefício. Assim, é lógico que os beneficiários do instituto acabam sentindo-se lesados por não terem dado aval para o desconto.
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O instituto afirmou estar apurando as denúncias e disse que irá acionar a Polícia Federal caso houver indícios de fraudes nos descontos feitos por essas associações.
“Determinei que fossem abertos todos os procedimentos sobre cada entidade para que a gente apurasse. Vamos fazer uma amostragem efetiva, com confecção de relatório”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, conforme publicação no site do INSS.
Todavia, quando um beneficiário recebe o extrato de pagamento, ele imediatamente vê o depósito de “contribuições” para siglas como CAAP, AAPPS Universo e Ambec, segundo aposentados que relataram os casos.
Na capital, um beneficiário percebeu o desconto no valor de R$ 58,72 sobre seus dois salários mínimos. Sua esposa Dalma Fernandes de Oliveira, 64 anos, e aposentada, afirma que o idoso de 66 anos nunca autorizou descontos e prefere não olhar os extratos de tanta raiva com a situação, que já tinha acontecido há 8 anos atrás.
“Percebi o desconto e ligamos ao INSS. Eles abriram uma ocorrência e pediram para a gente bloquear. Descontou somente uma vez, mas há 8 anos já tinha acontecido isso. Nós fomos na agência e ele assinou que não tinha autorizado. Essa associação fez isso indevidamente”, disse Dalma.
O aposentado Simão Nogueira, de 71 anos afirma que já ocorreram 5 descontos indevidos no valor de R$ 42,36 da conta do aposentado. O mesmo afirma que não sabe como bloquear descontos indevidos do INSS, e por isso acionou um advogado.
“Está na Justiça. A associação ofereceu um acordo, mas o advogado não aceitou. Depois que bloqueei demorou para parar de descontar o valor”, conta.
Como bloquear descontos indevidos do INSS
É possível para o aposentado realizar o bloqueio dos descontos indevidos através do aplicativo Meu INSS ou por meio da Central Telefônica 135. Todavia, o bloqueio deve ser realizado imediatamente.
O INSS disse que o aposentado precisa, também, cancelar o desconto com a associação e bloquear a conta para futuros descontos. Todavia, o instituto não disse nada quanto aos casos de descontos não autorizados, uma vez que a situação continua sendo apurada pelo instituto.
Veja a seguir, as instruções do INSS para solicitar a exclusão de descontos ativos, bloquear para que não haja outros valores descontados no futuro e denunciar:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou app;
- Selecione “novo pedido” e digite “excluir mensalidade associativa”;
- Selecione o serviço, leia as informações que aparecem na tela e siga as instruções apresentadas.
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Também é possível solicitar o bloqueio do benefício para desconto de mensalidade de associação.
- No app ou site Meu INSS acesse “novo pedido” e selecione a opção “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecione o serviço, siga as instruções que aparecem na tela, selecione a opção de bloqueio e siga as instruções seguintes.
Atenção: é preciso solicitar a devolução de valores descontados indevidamente com a associação. Além disso, denuncie o abuso no Portal do Consumidor.
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