É inegável que, um dos maiores medos dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social é perder seu benefício. Infelizmente, isso já acontece com milhões de pessoas e ainda vai continuar acontecendo. No entando, entender como funciona o pente fino INSS pode ajudar a não enfrentar este grande problema. Então, veja a seguir.
Do que se trata o pente fino?
Em primeiro lugar, antes de falar sobre as notícias do corte dos benefícios, vamos entender como este procedimento tão importante do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) funciona. Para entender de uma forma melhor, existem pentes no mercado com cabos finos que retiram impurezas do couro cabelo, por essa razão, como o próprio nome diz, o pente fino do INSS busca retirar o que está errado dentro do sistema.
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Nesse sentido, o pente fino trata de retirar pessoas que estão recebendo aposentadoria por incapacidade, mas, já tiveram sua incapacidade cessada por exemplo, além de pessoas que já faleceram mas a aposentadoria continua sendo paga. Dentre outros diversos exemplos que poderiam ser mencionados.
Embora muitas pessoas confundam, o pente fino não trata de saber se a pessoa está viva, mas, sim, de identificar possíveis erros no sistema. Por outro lado, a prova de vida é o procedimento realizado para comprovar que a pessoa que está recebendo a aposentadoria ainda está viva.
Logo após a pandemia da Covid-19, o número de beneficiários irregulares no sistema da Previdência Social aumentaram de forma significativa. Por isso, desde o ano passado, o Governo Federal iniciu um pente fino bem mais rígido para resolver essas pendências e realocar os recursos para outras áreas.
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E o que vai acontecer com o pente fino em 2024?
De acordo com uma reportagem recente da Folha de São Paulo, em 21 de março de 2024, o Governo Federal vai começar a realizar o pente fino INSS. Essa notícia traz uma ligação direta com a realocação de recursos que falamos acima, isso porque, com o procedimento o Governo Federal deve reduzir mais de R$ 10,9 bilhões no Orçamento Público previsto para o ano de 2024
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Nesse sentido, as despesas com aposentadorias, pensões e demais benefícios da Previdência Social devem passar dos atuais R$ 879,9 bilhões para R$ 891 bilhões. No entanto, sem a realização deste procedimento, os valores ultrapassariam R$902 bilhões.
Descubra quem vai perder o benefício
Infelizmente, milhões de pessoas correm o risco de perder o seu benefício por estarem irregulares no sistema da Previdência Social. Nesse sentido, vão passar pelo procedimento todos aqueles que recebem benefícios da Previdência como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente.
No entanto, é preciso dizer também que, o pente fino é um procedimento que acontece com prazos estabelecidos, mas, pessoas que recebem Benefício por incapacidade, além do Benefício de Prestação Continuada – BPC, precisam passar por avaliações frequentes para garantir que a incapacidade e a necessidade persistem.
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Existem também aqueles que provavelmente vão passar pelo pente fino que são as pessoas que receberam o benefício antes de completar o período de carência da autarquia ou ainda que não comprovaram as informações ou renda.
Fui acionada pelo pente fino. E agora?
Em primeiro lugar, não precisa se desesperar, isso porque, o pente fino INSS busca apenas averiguar se todos os dados estão corretos no sistema da Previdência Social. Caso não esteja, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) vai entrar em contato com o beneficiário para que ele apresente os dados corrigidos.
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Nesse sentido, tendo em vista que se trata de um benefício concedido respeitando as leis vigentes, o beneficiário tem direito a se defender antes mesmo de perder a sua aposentadoria. Por isso, a autarquia apresenta um prazo de defesa para que os documentos sejam enviados. E se ainda sim, não forem aceitos, é possível também acionar o órgão na Justiça!
Aprenda o que fazer garantir sua aposentadoria
Depois de tudo que falamos por aqui, agora você vai aprender como garantir sua aposentadoria. Para não passar pelo pente fino do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e perder sua aposentadoria, mantenha sempre os dados atualizados no sistema do Meu INSS.
É importante também, prestar atenção para não perder os prazos de envio de defesa além de todos os documentos solicitados, quando for o caso. No entanto, se ainda sim, não for o suficiente, entre em contato com um Especialista em Direito Previdenciário!
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Embora pente fino INSS gere apreensão e preocupação em milhões de pessoas, ele busca garantir a proteção dos direitos de todos os aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social, além de segurados ainda não aposentados, com a realocação dos recursos e a certeza de que os pagamentos vão continuar sendo realizados!
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