Depois de passar tantos anos contribuindo para a Previdência Social, milhões de brasileiros anseiam pela aposentadoria. No entanto, muitos, decidem continuar trabalhando. E aí, o que acontece com o aposentado que continua a trabalhar? Essa é uma dúvida de quem ainda não atingiu os requisitos necessários.
Embora a aposentadoria seja o ideal de muitas pessoas, para outras, continuar trabalhando segue sendo uma vontade e também necessidade para manter as despesas básicas da família em dia, já que muitos vão receber apenas o salário base nacional. Por essa razão, será que existe alguma regra que impeça isso? Vamos te contar a seguir.
Como funciona a aposentadoria?
É inegável que, no Brasil a aposentadoria é uma das coisas mais aguardadas pelos trabalhadores. Ela integra o sistema contributivo da Previdência Social, que é um sistema de seguro social que garante diversos benefícios, dentre os quais, a aposentadoria. No entanto, como falamos, é um sistema contributivo, ou seja, para se aposentar é necessário contribuir.
Logo após anos de contribuição e obedecendo critérios especpificos é possível se aposentar de diversas formas.
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Nesse sentido, esse sistema da Previdência Social acontece através de descontos realizados todos os meses no salário do trabalhador, que variar conforme o salário recebido e a categoria profissional.
Destaca-se que, a aposentadoria é um direito dos trabalhadores e garante uma remuneração mensal para que eles possam ter mais qualidade de vida na terceira idade. No entanto, por diversas razões, como uma incapacidade laborativa, o trabalhador pode acabar se aposentando antes, como na aposentadoria por incapacidade.
De qualquer forma, o sistema da Previdência Social garante aos trabalhadores mais qualidade de vida a longo prazo!
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E o que acontece com o aposentado que continua a trabalhar?
De acordo com a Legislação Previdenciária, aquele que se aposenta por idade, pode continuar trabalhando, ao contrário de quem se aposenta por incapacidade, por exemplo. Isso porque, a aposentadoria por incapacidade não é permanente, ou seja, se a incapacidade cessar, a aposentadoria também cessa.
No entanto, a aposentadoria por idade integra uma categoria de aposentadoria permanente.
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É importante dizer também que, todos os valores guardados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) até a aquisição da aposentadoria são liberados para saque. E a partir da aposentadoria, se o aposentado continuar na mesma empresa, vai poder retirar os valores todos os meses depositados. No entanto, se mudar de emprego, não terá direito a retirada até finalizar o contrato.
Esse trabalhador também continua recebendo o décimo terceiro salário, férias remuneradas além de outros benefícios pagos que são direitos do trabalhador protegidos pela Constituição Federal como vale-transporte, vale-alimentação, dentre outros.
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Embora o aposentado continue tendo valores descontados para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ele só vai poder receber o salário-família ( se receber menos de dois salários mínimos e tenha filho ou dependente de até 14 anos de idade ou com algum tipo de invalidez), salário-maternidade, se for o caso, e reabilitação profissional.
Aposentado que continua a trabalhar tem direito a reabilitação profissional?
Essa é uma dúvida de muitos aposentados que continuam a trabalhar, mas, a resposta é sim. Isso porque, os valores que continuam sendo descontados para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) enquanto ele continua a trabalhar, não serão mais para a aposentadoria, mas sim para outros benefícios como a reabilitação profissional.
No entanto, a reabilitação somente é aprovada depois que o aposentado passa por uma perícia médica que comprove a incapacidade. E assim, o aposentado vai poder receber remédios; prótese, órtese e outros equipamentos de locomoção; pagamento de transportes, alimentação e diárias exigidos para a reabilitação além de orientação e acompanhamento profissional.
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É possível perceber que, o sistema contributivo da Previdência Social traz diversas vantagens para os trabalhadores em todo Brasil. Essas vantagens vão muito além da aposentadoria, mantendo o trabalhador protegido mesmo se decidir continuar trabalhando após se aposentar. Continue lendo as notícias da João Financeira!
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