No dia em que se iniciou a greve dos peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma palavra resume os eventos que se sucederam: confusão.
Assim, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), responsável pela organização do movimento, não quis divulgar a quantidade de funcionários que aderiu à greve iniciada uma semana após a categoria fechar acordo de reestruturação remuneratória com o governo federal.
Confira a seguir maiores detalhes de como está a situação do INSS após a greve dos servidores que ocorre há dois meses.
Adesão de médicos em apoio à greve dos servidores é baixa
A intenção dos peritos médicos, a princípio, era prestar apoio aos outros servidores do INSS, em greve há dois meses. Porém, segundo apuração preliminar do secretário Adroaldo Portal, da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a adesão à greve é baixa.
A pasta revelou que a ANMP descumpre a ordem judicial ao convocar a totalidade de peritos médicos para a greve, orientando que os médicos cancelem as perícias e realizem “operação-tartaruga” nos atendimentos. Segundo ele, o Departamento de Perícia Médica (DPM) do Ministério da Previdência Social (MPS) está “tomando as providências cabíveis para garantir a continuidade do atendimento à população”.
De acordo com nota divulgada pela ANMP, as alterações realizadas pela União são “insustentáveis e foram implementadas sem qualquer diálogo com a categoria”. Assim, o movimento segue direção contrária ao acordo firmado com o governo federal na última semana, para reajuste salarial de 18%, além da reestruturação de carreiras.
A decisão foi motivada pelo rompimento do acordo de greve firmado com o governo federal em 2022, e pelas recentes alterações impostas no Programa de Gestão e Desempenho (PGD).
Modificações
Das principais mudanças propostas no PGD entra em destaque o aumento da carga de trabalho diária em 50%, acompanhada do aumento das metas e da extinção da pontuação, anteriormente aplicada aos faltosos. Além disso, as regras de disponibilidade foram removidas. Os servidores argumentam que todas essas mudanças ferem o termo de acordo firmado em 2022.
Dessa forma, a ANMP informou que a greve seguirá as normas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão já fez contato formal com o governo quanto a paralisação.
O Ministério da Previdência Social, por sua vez, não quis se pronunciar.
Na contramão
Por fim, o último dia 15 (quinta-feira), representantes sindicais dos médicos peritos federais assinaram novo acordo com o governo. De acordo com o documento, o novo acordo de remuneração com a classe se dará em duas etapas, sendo a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.
Assim, a ampliação da tabela remuneratória passará de 15 para 20 padrões, com aumento em dois novos padrões no final da classe especial e três novos na inicial da classe A. No segundo padrão, haverá reposicionamento do servidor em dois padrões acima do atualmente ocupado.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também se comprometeu em editar um ato regulamentando a progressão e a promoção na carreira, uniformizando o prazo para 12 meses.
