O Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade. No Brasil, este benefício garante um salário mínimo mensal tanto para idosos com mais de 65 anos quanto para pessoas com deficiência, independentemente da idade. A seguir, será abordado quais doenças recebem o BPC, como o benefício funciona e quais são os requisitos necessários para sua concessão. Continue a leitura e saiba mais.
Doenças que garantem o BPC
O BPC pode ser concedido a pessoas com uma variedade de condições graves. A lista a seguir inclui algumas das doenças que podem dar direito ao benefício:
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- Alienação mental
- Artrite reumatoide
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Doença de Chagas
- Doença de Crohn
- Doença de Huntington
- Doença de Parkinson
- Epilepsia refratária
- Esclerose lateral amiotrófica (ELA)
- Esclerose múltipla
- Espondiloartrose anquilosante
- Estado avançado da doença de Paget
- Fibrose cística
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Lúpus eritematoso sistêmico
- Mal de Alzheimer
- Nefropatia grave
- Neoplasia maligna
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS)
- Transtorno bipolar
- Tuberculose ativa
É importante observar que, mesmo com o diagnóstico de uma dessas doenças, o direito ao benefício não é garantido automaticamente. A comprovação da renda e da incapacidade para o trabalho também são requisitos essenciais para a concessão do BPC.
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Doenças crônicas e o BPC
Doenças crônicas podem dar direito ao BPC, assim como à aposentadoria por invalidez, dependendo dos critérios específicos cumpridos pelo solicitante. Não existe uma lista definitiva de todas as doenças que garantem o benefício.
Assim, é recomendável que o interessado solicite o BPC e passe pela perícia médica para verificar sua elegibilidade. A perícia é um passo fundamental para confirmar a gravidade da condição e a incapacidade do beneficiário. A renda também deve ser comprovada, não podendo ultrapassar ¼ (um quarto) do salário mínimo por pessoa.
Doenças mentais e o BPC
Não há uma lista fixa de doenças mentais que garantem o direito ao BPC, pois a gravidade dessas condições pode variar amplamente entre indivíduos. Novas doenças e descobertas podem alterar as listas de forma contínua. A melhor abordagem é realizar a perícia médica e fornecer o máximo de documentos possíveis que comprovem a condição mental do solicitante. Essa documentação pode incluir laudos médicos e exames que detalhem o impacto da doença na capacidade de trabalho e vida independente.
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Transplantados e o BPC
O Projeto de Lei 1074/19, que está em tramitação, sugere que pacientes transplantados e portadores de doenças graves sejam incluídos nas regras do BPC. Se aprovado, este Projeto permitirá que essas pessoas também possam acessar o BPC, desde que atendam aos requisitos adicionais. A medida visa ajudar aqueles com impedimentos de longo prazo, sejam físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, para garantir sua participação plena na sociedade.
Outros fatores que garantem o BPC
Além das condições de saúde já mencionadas, existem outras situações que podem dar direito ao BPC. Por exemplo:
- Doença renal crônica: Pessoas com insuficiência renal que precisam de tratamento contínuo, como hemodiálise ou diálise peritoneal, podem se qualificar para o BPC, desde que atendam aos critérios de renda e incapacidade.
- Ser indígena: Indígenas que vivem em comunidades tradicionais e enfrentam extrema pobreza podem solicitar o BPC, desde que estejam devidamente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e no Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).
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Requisitos para comprovar a condição para o BPC
Para acessar o BPC, o solicitante deve atender a requisitos específicos. A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. Além disso, a condição de saúde deve ser confirmada por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS. A perícia avalia a existência, a natureza e o grau da deficiência, bem como a incapacidade para o trabalho e vida independente.
Além da perícia médica, é necessária uma avaliação social feita por um assistente social do INSS. Este profissional analisa as condições socioeconômicas do solicitante e de sua família, levando em conta fatores como renda, despesas com saúde e educação.
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